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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA À SENHORA LUCI MARA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

INSTITUI O SELO "EMPRESA INSCLUSIVA" E ADOTA OUTRAS PRIDÊNCIAS.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E DO & 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 396, DE 11 DO 07/2001, NA FORMA QUE MENCIONA".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOS RIO ACRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CURSO PROFISSIONALIZANTE AOA EX-REEDUCANDOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO ACRE E CAPICHABA-CONDIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL, COM A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS, EM PONTES INTEGRANTES DAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR: DEPUTADO JOSÉ LUIS (TCHÊ) EMENTA: “ALTERA A LEI N. 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1963.”

"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE METAL USADOS NO ESTADO DO ACRE".

"ESTABELECE DISPONIBILIDADE RELATIVA DE PRESIDENTES DE BAIRRO QUE SEJAM FUNCUINÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS".

INSTITUI A SEMANA DO JOVEM DESEMPREGADO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR.

OBRIGA OS BANCOS OFICIAIS A PAGAR OS APOSENTADOS INDÍGENAS NA PRÓPRIA ALDEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR CIRO FACUNDO DE ALMEIDA”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR RAIMUNDO SÉRGIO DA COSTA LIRA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRISSÍMO SENHOR VALDIR JOÃO FRARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELICA DA UNÇÃO DIVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR OS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS PELO TCE PARA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ACRE A RECEBEREM DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE SAÚDE DA MULHER.

INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO DEFICIENTE SURDOCEGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PORTADORES DE DOENÇAS DE ALCOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ADICTOS).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAL ESCOLAR E PEÇAS DE VESTUÁRIOS INFANTIS APREENDIDAS NOS ESTADO DO ACRE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA À SENHORA BENEDITA DO CARMO LOPES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DA PASTORAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NAS ÁREAS DA FLORESTA PÚBLICAS ESTADUAIS DO RIO GREGÓRIO, DO RIO LIBERDADE, DO MAGNO E DO ANTIMARY, PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS DO SETOR SUCROOUCOLEIRO INSTALADAS NO PÓLO AGROINDÚSTRIAL DE CAPIXABA.

ALTERA A LE Nº 1.460 DE 03 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E PEQUENOS PRODUTORES - PRÓ-FLORESTANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODOFICA AS LEIS Nº1.359, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E 1.697, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRª DENISE DE MELO SILVA BORGES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. WALDOMIRO LUÍS SOSTER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GEORGES TALGI-MAILAH.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ELIEZER MATOS SCHERRER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CRESO MACHADO LOPES.

CONCEDE O TÍTULO SR CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ MASTRÂNGELO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA À PROFESSORA MARIA JOSÉ BEZERRA.

CONCIDERA DE UTILIDE PÚBLICA A CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE MADUREIRA NO ESTADO DO ACRE - CONEMAD.

ALTERA A LEI Nº 1.382, DE 5 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS TERRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL URBANO, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO ACRE AO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A ALIENAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ESTADUAL.

ALTERA PROPOSTA DE LEI 528/74 QUE TRATA DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ACRE, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS DA PMAC E CBMAC.

AMPLIA O MIX DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ESTADO DO ACRE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMAURI GILBERTO CLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA À SENHORA ALMERINDA DE SOUZA CUNHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.