76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/12/2025 - 10:00 Encerramento: 10/12/2025 -
Correspondências
Expedientes
1. Leitura do Expediente:

Indicação

  • As Indicações de números 1089 a 1099, de autoria do Deputado Adailton Cruz.

Projeto de Lei

  • Projeto de Lei nº 298/2025, de autoria da Deputada Michelle Melo
    Ementa: Declarar o grupo cultural Quadrilha Junina Malucos na Roça e o Instituto Social, Cultural e Esportivo Malucos na Roça como Patrimônio Vivo do Estado do Acre, e dá outras providências.

Requerimento

  • Requerimento nº 136/2025, de autoria do Deputado Emerson Jarude
    Ementa: Para que prestem as seguintes informações e documentos, no prazo legal, sobre os Editais de Chamamento Público de n 12 e 13/2025 da SEICT, que trata da contratação de OSC's para as festas de final de ano de Cruzeiro do Sul e Rio Branco.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária