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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR RODRIGO AIACHE CORDEIRO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOSÉ CAETANO DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JORGE RIVASPLATA DE LA CRUZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR WELLINGTON MARTINS DO CARMO

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ARLINDO FERREIRA DA CUNHA" .

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA"

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRISSIMA SENHORA MARIA DE NAZARETH MELLO DE ARAÚJO LAMBERT".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS ALBERTO SPULDARO.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OZIMAR BARBOSA VIEIRA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JARBAS NUNES.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO PE. ELI PAULO DE SOUZA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO INOCÊNCIO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO LIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARTUR JOSÉ SILVA PALMADUARTE".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OSMARINA CATRINA MONSTREZOL.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURICIO TEIXEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GERALDO DONIZETI LINO."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.911, DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.688, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE ACREPREVIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - PEES/AC.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO EX-GOVERNADOR JORGE KALUME"

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N.1.169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE TRANSFORMOU O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE - DETRAN EM AUTARQUIA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR BENS MÓVEIS A FAMÍLIAS POBRES OU EM CONDIÇÕES DE EXTREMA POBREZA INSERIDAS NAS ZONAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - ZAP'S E A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.

CRIA O INSTITUTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE -ISE.

"FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VÍCE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. CAROLINA SAMPAIO BARRETO.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO À SENHORA MARIA DO CARMO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO LIMA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE ARTICULAÇÃO DAS ENTIDADES DE SAÚDE - CADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, AO MESTRE DANIEL PEREIRA DE MATTOS"

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO VALADARES NETO."

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.1.956, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ANEXO V DA LEI 1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EMILSON PÉRICLES DE ARAÚJO BRASIL."

“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.105, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, À LEI COMPLEMENTAR N.47, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995, À LEI COMPLEMENTAR N.19, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1988; E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE ."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 129, DE 22 JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÃNICA DA POLÍCIA CIVIL E O ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ACRE."

INSTITUI NOVA ESTRUTURA À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVA ESTRUTURA DE VENCIMENTO PARA O PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR- PNS E DO ESPECIALISTA, EM EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS BENS IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 3°-A, DA LEI COMPLEMENTAR N.53, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E O ART. 8° DA LEI ESTADUAL N.1.481, DE 17 DE JANEIRO DE 2003, PARA ESTABELECER NOVOS PARÂMETROS PARA O NÃO AJUIZAMENTO DE AÇÕES PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE ."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 164, DE 03 DE JULHO DE 2006.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000.

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 8, DE 18 DE JULHO DE 1983."

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.