Projeto de Lei nº 108 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
108
Data de Apresentação
04/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
341
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/12/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.688, DE 8 DE
DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
ACREPREVIDÊNCIA.
DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
ACREPREVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada