Lei Ordinária nº 2.119, de 31 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2119
Ano
2009
Data
31/03/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - PEES/AC."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.127, de 01 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica