Projeto de Lei nº 112 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
112
Data de Apresentação
09/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 112/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
340
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/12/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N.1.169, DE 13
DE DEZEMBRO DE 1995, QUE TRANSFORMOU O
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE -
DETRAN EM AUTARQUIA.
DE DEZEMBRO DE 1995, QUE TRANSFORMOU O
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE -
DETRAN EM AUTARQUIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada