Projeto de Lei nº 109 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
109
Data de Apresentação
04/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
342
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/12/2008
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada