Projeto de Lei nº 107 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
107
Data de Apresentação
04/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 107/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
339
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/12/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.911, DE 31 DE JULHO
DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DE MEIO
AMBIENTE DO ACRE - IMAC.
DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DE MEIO
AMBIENTE DO ACRE - IMAC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada