Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2008
Número
5
Data de Apresentação
01/07/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
289
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/07/2008
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NOVA ESTRUTURA DE VENCIMENTO PARA O
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR- PNS E DO ESPECIALISTA,
EM EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR- PNS E DO ESPECIALISTA,
EM EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada