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"ALTERA O ANEXO V DA LEI N. 1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DANIEL BATISTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JULIANA FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."

INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE ENSINO E PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA FRANCISCO MANGABEIRA - CIEPS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

"CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SUAS REGIONAIS."

ALTERA A LEI N. 1.957, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FREDERICO LEMOS DE MOURA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ESPÉCIES VEGETAIS QUE INDICA."

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004.'

"AMPLIA O QUADRO DE ANALISTAS DE CONTROLE EXTERNO PREVISTO NO ART.10 DA LEI N.1.781, DE 3 DE JULHO DE 2006, ALTERA SUA TABELA DE PONTUAÇÃO NO ANEXO I E OS ANEXOS IV, V E VI ."

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.

FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO TDO ACRE.

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE INÍCIO DAS AULAS DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, OS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DOM MOACYR, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONTRATO CPT N. 028/2006.

"CRIA A RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE."

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS A QUE SE REFERE O ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.

ALTERA OS ARTS. 3°, 4° E 6° DA LEI ESTADUAL N. 1.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O PLANO DE RECUPERAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES DA CARTEIRA DE EMPRÉSTIMO DO BANACRE.

ALTERA OS ARTS. 28-A- E 66 DA LEI N°.1 .236, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 10 DO ART. 20 DA LEI N. 1 .384, DE 24 DE MAIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE SEMENTES FLORESTAIS DE ESPÉCIES NATIVAS DA REGIÃO.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, TECNÓLOGO, ARQUITETO, GEÓGRAFO, GEÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E ZOOTECNISTA, NO ÁMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

"INSTITUI O "DIA DO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA ."

ALTERA A LEI N.1.474, DE 10 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO FLORESTAL E AGROFLORESTAL FAMILIAR.

CRIA O PROQRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO ESTADO DO ACRE

ALTERA A LEI N.1.426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

ALTERA A LEI ESTADUAL N. 1.277, DE 13 DE JANEIRO DE 1999.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA A LEI N. 1.429, DE 4 DE JANEIRO DE 2002."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDEMAR DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL ACONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO ACRE - PROACRE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO CARVALHO LAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL DE SAÚDE DO ACRE, PARAESTATAL DE DIREITO PRIVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA .

ALTERA A LEI ESTADUAL N. 2.026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL É DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO ACRE PROACRE.

"DISPÕE SÓBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILMO. SR. RAIMUNDO MOREIRA NOLÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS III, VII E VIII DA LEI N. 1.429, DE 4 DE JANEIRO DE 2002."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ELCIO SABO MENDES JUNIOR."

"VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO PEDROZA DE SILVEIRA PINHEIRO",

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO CAMPOS CORRÊA".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA."

"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA QUE RECAIR O 20 DE NOVEMBRO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO".