Projeto de Lei nº 58 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
58
Data de Apresentação
04/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 58/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SÓBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE
ATIVIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS
PÚBLICAS, NO PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNDAS."
ATIVIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS
PÚBLICAS, NO PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNDAS."
Indexação
Observação