Projeto de Lei nº 67 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2008

Número

67

Data de Apresentação

27/11/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 67/2008

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Sim

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE,
A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER
REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO,
NA SEMANA QUE RECAIR O 20 DE NOVEMBRO".

Indexação

Observação