Projeto de Lei nº 47 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
47
Data de Apresentação
16/09/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 47/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
322
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À
PRODUÇÃO FLORESTAL E AGROFLORESTAL FAMILIAR.
PRODUÇÃO FLORESTAL E AGROFLORESTAL FAMILIAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada