Projeto de Lei nº 29 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
29
Data de Apresentação
18/06/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
01
Ano
2008
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado
Data
18/06/2008
Dados Textuais
Ementa
"AMPLIA O QUADRO DE ANALISTAS DE CONTROLE
EXTERNO PREVISTO NO ART.10 DA LEI N.1.781, DE 3 DE
JULHO DE 2006, ALTERA SUA TABELA DE PONTUAÇÃO NO
ANEXO I E OS ANEXOS IV, V E VI ."
EXTERNO PREVISTO NO ART.10 DA LEI N.1.781, DE 3 DE
JULHO DE 2006, ALTERA SUA TABELA DE PONTUAÇÃO NO
ANEXO I E OS ANEXOS IV, V E VI ."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada