Projeto de Lei nº 51 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
51
Data de Apresentação
08/10/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
324
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/10/2008
Dados Textuais
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ESTADO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DESPESA DO ESTADO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada