Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS A QUE SE REFERE O ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.

ALTERA OS ARTS. 3°, 4° E 6° DA LEI ESTADUAL N. 1.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O PLANO DE RECUPERAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES DA CARTEIRA DE EMPRÉSTIMO DO BANACRE.

ALTERA OS ARTS. 28-A- E 66 DA LEI N°.1 .236, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 10 DO ART. 20 DA LEI N. 1 .384, DE 24 DE MAIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE SEMENTES FLORESTAIS DE ESPÉCIES NATIVAS DA REGIÃO.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, TECNÓLOGO, ARQUITETO, GEÓGRAFO, GEÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E ZOOTECNISTA, NO ÁMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

"INSTITUI O "DIA DO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA ."

ALTERA A LEI N.1.474, DE 10 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO FLORESTAL E AGROFLORESTAL FAMILIAR.

CRIA O PROQRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO ESTADO DO ACRE

ALTERA A LEI N.1.426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

ALTERA A LEI ESTADUAL N. 1.277, DE 13 DE JANEIRO DE 1999.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA A LEI N. 1.429, DE 4 DE JANEIRO DE 2002."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDEMAR DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL ACONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO ACRE - PROACRE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO CARVALHO LAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL DE SAÚDE DO ACRE, PARAESTATAL DE DIREITO PRIVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA .

ALTERA A LEI ESTADUAL N. 2.026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL É DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO ACRE PROACRE.

"DISPÕE SÓBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILMO. SR. RAIMUNDO MOREIRA NOLÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS III, VII E VIII DA LEI N. 1.429, DE 4 DE JANEIRO DE 2002."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ELCIO SABO MENDES JUNIOR."

"VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO PEDROZA DE SILVEIRA PINHEIRO",

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO CAMPOS CORRÊA".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA."

"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA QUE RECAIR O 20 DE NOVEMBRO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR CÉSIO DE MEDEIROS PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO DEPUTADO JOSÉ CARLOS PINTO FURTADO"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO CORDELISTA JOSÉ BERNARDO DE SOUZA FILHO.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, A FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA NUNES, O BACURAU"

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, AO MESTRE JOSÉ GABRIEL DA COSTA.

CONCEDE O TÍTÚLO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM,AO MESTRE RAIMUNDO IRINEU SERRA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXMO. SR. YUSIF AWNI YUSIF EL·SHAWWA",

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROBSON TEIXEIRA BARBOSA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. OLTAIR MAGALHÃES DE OLIVEIRA".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO ALOISIO CAVALCANTE".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, AO SINDICALISTA WILSON PINHEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO ARCEBISPO D. MOACIR GRECCHI".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO PADRE PAOLINO BALDASSARI.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ CELESTINO BOITO."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAMÓN GUIDO ARANGURE CAREAGA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. LÍGIA CÉLIA NERI ARANGUREN."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EURACY DE SOUSA BONNER

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABELARDO BIRGILIO GIBAJA AZABACHE".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOÃO JOAQUIM GUIMARÃES COSTA