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Normas Jurídicas Relacionamentos
Diário Oficial nº 3.705, de 26 de agosto de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 26 DE AGOSTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 25 de agosto de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.021, de 25 de agosto de 2008
Ementa:
"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, TECNÓLOGO, ARQUITETO, GEÓGRAFO, GEÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E ZOOTECNISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.704, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 20 DE AGOSTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.703, de 19 de agosto de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 19 DE AGOSTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.702, de 13 de agosto de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 13 DE AGOSTO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.701, de 05 de agosto de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 05 DE JULHO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.020, de 05 de agosto de 2008
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE OS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.017, de 05 de agosto de 2008
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EZECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR OS BENS M´VEIS INSERVIVEIS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.016, de 05 de agosto de 2008
Ementa:
"ALTERA A LEI N.1236, DE 12 DE AGOSTO DE 1997."
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.015, de 05 de agosto de 2008
Ementa:
"ALTERA A LEI N. 1384, DE 24 DE MAIO DE 2001".
Texto Original
Diário Oficial nº 3.700, de 28 de julho de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 28 DE JULHO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.699, de 25 de julho de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 24 DE JULHO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.014, de 25 de julho de 2008
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.013, de 18 de julho de 2008
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS A QUE SE REFERE O ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 186, de 18 de julho de 2008
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 53, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E A LEI N. 1481, DE 17 DE JANEIRO DE 2003."
Texto Original
Lei Complementar nº 187, de 14 de julho de 2008
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBTÁRIO BENS IMOVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.012, de 12 de julho de 2008
Ementa:
"ALTERA A LEI N. 1.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999."
Texto Original
Diário Oficial nº 3.698, de 10 de julho de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 10 DE JULHO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.011, de 02 de julho de 2008
Ementa:
"CRIA A RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE E DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.010, de 02 de julho de 2008
Ementa:
"FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC."
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.009, de 02 de julho de 2008
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE -CBMAC."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.008, de 30 de junho de 2008
Ementa:
"ALTERA A LEI N. 1.781, DE 3 DE JULHO DE 2006."
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.007, de 30 de junho de 2008
Ementa:
"ALTERA A LEI N. 1.957, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007."
Texto Original
Lei Complementar nº 184, de 24 de junho de 2008
Ementa:
"NSTITUI NOVA ESTRUTURA À CAREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Diário Oficial nº 3.695, de 19 de junho de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - AC, 19 DE JUNHO DE 2008
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.694, de 12 de junho de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - AC, 12 DE JUNHO DE 2008
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.006, de 09 de junho de 2008
Ementa:
"ALTERA O ART. 32 DA LEI N. 1.904, DE 5 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DO ESTADO DO ACRE - ZEE."
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.005, de 09 de junho de 2008
Ementa:
"CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SUAS REGIONAIS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.004, de 09 de junho de 2008
Ementa:
"INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE ENSINO E PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA FRANCISCO MANGABEIRA - CIEPS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.693, de 05 de junho de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - AC, 5 DE JUNHO DE 2008
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.003, de 29 de maio de 2008
Ementa:
"ALTERA O ANEXO V DA LEI N. 1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004".
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.002, de 28 de maio de 2008
Ementa:
"CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO QUADRO EFETIVO OU PROVISÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE MEDICINA LEGAL."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.692, de 20 de maio de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 20 DE MAIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.691, de 08 de maio de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 08 DE MAIO DE 200.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.690, de 30 de abril de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 30 DE ABRIL DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.689, de 24 de abril de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 24 DE ABRIL DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.688, de 17 de abril de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 17 DE ABRIL DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.687, de 15 de abril de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 15 DE ABRIL DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.686, de 10 de abril de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 10 DE ABRIL DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.685, de 03 de abril de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 03 DE ABRIL DE 2008;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.684, de 01 de abril de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 01 DE ABRIL DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.001, de 31 de março de 2008
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 182, de 31 de março de 2008
Ementa:
"FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE."
Texto Original
Diário Oficial nº 3.683, de 27 de março de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 27 DE MARÇO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.682, de 25 de março de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 25 DE MARÇO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.000, de 25 de março de 2008
Ementa:
"ALTERA AS LEIS NS. 1384, DE 24 DE MAIO DE 2001; 1.394, DE 28 DE JUNHO DE 2001; 1.413, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001; 1.416, DE 24 DE OUTUBRO 2001; 1.417, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001;1.418. DE 24 DE OUTUBRO DE 2001; 1.434, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, 1.704, DE 26 DE JANEIRO DE 2006; E AS LEIS COMPLEMENTARES NS.102, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E 174, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007."
Texto Original
Diário Oficial nº 3.681, de 19 de março de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 19 DE MARÇO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.999, de 17 de março de 2008
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE CAMPONÊS E CAMPONESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - SEFAZ."
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 181, de 12 de março de 2008
Ementa:
"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES NS. 19, DE9 DE DEZEMBRO DE 1988; 47, DE 22 DE NOVEMBRO DE1995 E 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001."
Texto Original