Lei Complementar nº 201, de 04 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
201
Ano
2009
Data
04/09/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA AS LEIS NS. 1384, DE 24 DE MAIO DE 2001; 1.633, DE 18 DE MARÇO DE 2005; 2.010, DE 2 DE JULHO DE 2008; LEIS COMPLEMENTARES NS 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999; 164, DE 3 DE JULHO DE 2006; 182, DE 31 DE MARÇO DE 2008 E 197, DE 23 DE JULHO DE 2009."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.384, de 24 de maio de 2001
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.633, de 18 de março de 2005
Altera o(a)
Lei Complementar nº 182, de 31 de março de 2008
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.010, de 02 de julho de 2008
Altera o(a)
Lei Complementar nº 164, de
Anexos Norma Jurídica