Lei Ordinária nº 1.566, de 04 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1566
Ano
2004
Data
04/06/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONSOLIDA E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CONSOLIDA E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.901, de 16 de maio de 2004
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.635, de 22 de março de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.649, de 14 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.663, de 19 de agosto de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.687, de 11 de novembro de 2005
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 88, de 22 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.790, de 05 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.925, de 25 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.998, de 18 de fevereiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.003, de 29 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.107, de 31 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica