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"MOÇÃO DE APLAUSO ALUSIVA AOS 100 ANOS DA CASA FARHAT."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MIGUEL DA SILVA BEZERRA, DIRETOR DE ESPORTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CONQUISTA, EM RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE"

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ELSON DIAS SILVA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE DE RIO BRANCO ATRAVÉS DO MOVIMENTO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUZA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE ACRIANA ATRAVÉS DE SEU TRABALLRÕ NO MOVIMENTO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN.

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ELEONICE PINHEIRO LIMA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE ACRIANA ATRAVÉS DE SEU TRABALHO COMO MÉDICA PEDIATRA NA UTI DO HOSPITAL DA CRIANÇA E NA EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO DE RIO BRANCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. YÓTARO ALBERTO CAMARGO SUZUKI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ HENRIQUE MACIEL FERREIRA.

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS PARTICIPANTES DAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO E DO WORDSKILLS AMÉRICA."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL GLADSON DE LIMA CAMELI".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ROOSEVELT ARNALDO DE MATOS"

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR.

"MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SENHORA MARLÚCIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA NEVES, PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO ACRE.

" MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RODRIGO FERNANDES DAS NEVES.

"MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. LÚCIA MARIA OLIVEIRA DE MELO."

"FICA SUSTADO O TRÂMITE DO PROCESSO CRIME DA AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EISON SANTIAGO DE MELO, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE - TRE."

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO ALVES".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RICARDO GRALHA MASSIA."

ALTERA A LEI N.2.340, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA - 69/13, 8 KV, NO 2° DISTRITO DE RIO BRANCO - AC.

ALTERA A LEI N° 1.248, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DEPASA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4° DA LEI ESTADUAL N. 2.025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE.

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO, NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E DIANTE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL."

"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA EM EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS DIRETOS REALIZADOS COM A MESMA FINALIDADE PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL A RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO.

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."

CRIA O PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS COM INCENTIVO A INDÚSTRIA LOCAL.

"PROÍBE O USO DE ALGEMAS EM MULHERES EM PERÍODO DE GESTAÇÃO DURANTE E DEPOIS DO PARTO.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES ALOCADOS A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS PARA O PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, A LEI DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DA SÍNDROME DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, AS PESSOAS LIGADAS A QUALQUER DELES POR MATRIMÔNIO OU PARENTESCO, AFIM OU CONSANGUÍNEO, ATÉ O SEGUNDO GRAU, OU POR ADOÇÃO, CONTRATAR COM O ESTADO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SUBSISTINDO A PROIBIÇÃO ATÉ SEIS MESES DEPOIS DE FINDAS AS RESPECTIVAS FUNÇÕES."

"DETERMINA A PUBLICAÇÃO PELA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO ESTADUAL."

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO ÀS PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA, PARA RECONHECIMENTO DAS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENTES.

"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS RESIDENCIAIS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE SOFRERAM COM AS CALAMIDADES DAS ALAGAÇÕES.

"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.

EMENTA: "PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES QUE SE UTILIZEM DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DO VOLUNTÁRIO, A SER COMEMORADO EM 24 DE FEVEREIRO."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE TEOLOGIA BATISTA BETEL.

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE PERUANA NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CARDÁPIO COM SISTEMA BRAILE DE LEITURA EM RESTAURANTES E HOTÉIS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA".

ALTERA A LEI N.2.526, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "ALTERA A LEI N.1.912, DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE.

"PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E BÁSICA NO ESTADO DO ACRE.

ALTERA A "LEI N. 1.361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO ESTADO DO ACRE", COM O OBJETIVO DE INSTITUIR A POSSIBILIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ACRE - FDS PARA FOMENTO DOS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA 16 DE ABRIL COMO O DIA DE ESTADO DO ACRE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2A VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE.

"INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL PARA EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES PÚBLLC~S NO ESTADO DO ACRE."