Projeto de Lei nº 10 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
10
Data de Apresentação
16/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 10/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES
ALOCADOS A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO,
NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES
ALOCADOS A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO,
NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação