Projeto de Lei nº 19 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
19
Data de Apresentação
01/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 19/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS
PARA PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS
LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À
PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.
PARA PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS
LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À
PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.
Indexação
Observação