Projeto de Lei nº 5 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2012

Número

5

Data de Apresentação

09/02/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 5/2012

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
SÍNDROME DE DOWN E O PROGRAMA ESTADUAL DE
ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN PARA
PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE."

Indexação

Observação