Projeto de Lei nº 33 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
33
Data de Apresentação
11/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 33/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ESTADUAL PARA EXAME DE OXIMETRIA
DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO) EM
TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS
BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES
PÚBLLC~S NO ESTADO DO ACRE."
ESTADUAL PARA EXAME DE OXIMETRIA
DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO) EM
TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS
BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES
PÚBLLC~S NO ESTADO DO ACRE."
Indexação
Observação