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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE- SINDSPLAC."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVALDO VIEIRA FEITOZA".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. SALIM THOMAZ NEJAIM."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. SEMY ALVES FERRAZ."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANTONIO CARLOS BAIMA MAGALHÃES.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. ADILA IMIG".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. HERCÍLIA MALDANER".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, OBJETIVANDO REGULARIZAR IMÓVEIS OCUPADOS POR UNIDADES ESCOLARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DESTINADA AO ESTÁDIO DE FUTEBOL- ARENA DA FLORESTA E AO CENTRO OLÍMPICO DE RIO BRANCO

"CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. HEITOR ANDRADE MACÊDO".

"CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO CARMELO AMENEIROS PEREZ.

"CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JONATHAN XAVIER DONADONI ".

"CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO SANTOS".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA MELO."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.2.009, DE 2 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JAIR DE MEDEIROS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MARTINIANO CANDIDO DE SIRQUEIRA FILHO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SENHORA REGIANE CLÉLIA FERRARI".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ISMAEL DA SILVA MUNIZ."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR ADEMAR GALVÃO".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GILBERTO FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. CARLOS VELOZO.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. NEUZI ANTÔNIO DA SILVA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO.SR. JOÃO NISHIHIRA."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO BELO JARDIM."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MARCELO DO NASCIMENTO FRANÇA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. TENISON ONOFRE SANTOS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EVERALDO DA SILVA CLEMENTE."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOÃO PAULO DE ASSIS PEREIRA."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO - NACIONAL N. 3.794, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DAS NORMAS E CONDIÇÕES FIXADAS PELO BNDES PARA O PROGRAMA BNDES - ESTADOS, MEDIANTE GARANTIA DA UNIÃO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR SÉRGIO CUNHA MENDONÇA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO NONATO PAIVA DA SILVA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ FERNANDES DO REGO."

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FEIJÓ/ACRE - IFA.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORNALISTA LUIS CARLOS MOREIRA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO - 61° BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA - BATALHÃO MARECHAL THAUMATURGO DE AZEVEDO, A BALSA DENOMINADA "DR.'PITÁGORAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, OBJETIVANDO REGULARIZAR IMÓVEL OCUPADO POR UNIDADE ESCOLAR.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. HUGO ZEFERINO ALMEIDA HUBERTY.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE IAPEN/AC.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO OUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO SOCIO EDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ MAURÍLIO DE OLIVEIRA."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI N. 1.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AOS MUNICÍPIOS ACREANOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A DEONTOLOGIA DO SERVIÇO DAS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E RESTRIÇÃO DE DIREITOS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS DOS COLABORADORES EVENTUAIS E AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO POOER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO".

ALTERA A LEI N. 2.126, DE 19 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DE FERIADOS.