Projeto de Lei nº 127 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
127
Data de Apresentação
02/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 127/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
470
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/12/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES
E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO - NACIONAL N.
3.794, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DAS NORMAS E
CONDIÇÕES FIXADAS PELO BNDES PARA O PROGRAMA
BNDES - ESTADOS, MEDIANTE GARANTIA DA UNIÃO.
OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES
E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO - NACIONAL N.
3.794, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DAS NORMAS E
CONDIÇÕES FIXADAS PELO BNDES PARA O PROGRAMA
BNDES - ESTADOS, MEDIANTE GARANTIA DA UNIÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada