Mensagem nº 477 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
477
Data de Apresentação
15/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 144/2009
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
477
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/12/2009
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES”.
Indexação
Observação