Projeto de Lei nº 112 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
112
Data de Apresentação
01/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 112/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
464
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/12/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.2.009, DE 2 DE
JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada