Projeto de Lei nº 145 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

145

Data de Apresentação

15/12/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

  • 145/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

481

Ano

2009

Local de Origem

Poder Executivo

Data

15/12/2009

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
SOCIAIS PELO POOER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

Indexação

Observação