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INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ANTEPROJETO DE LEI, DE MINHA AUTORIA, CUJA EMENTA DISPÕE LIA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO A ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA FORTALEZA, ABRANGENDO AS COMUNIDADES SUSSUARANA E APUÍ SITUADAS ÀS MARGENS DO RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS PARA QUE VENHA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA SILÊNCIO, SITUADA ÀS MARGENS DO RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA BOA VISTA, SITUADA ÀS MARGENS DO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - SETUL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA QUE VENHA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA O RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DENOMINADA TORRE DA LUA LOCALIZADA À MARGEM DO RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL BANANEIRA E SUAS TRANSVERSAIS: SILÊNCIO, TORRE DA LUA, MORADA NOVA, SÃO GERÔNIMO E FORTALEZA, LOCALIZADOS AO LONGO DO RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE VENHA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE INSTALAÇÃO DE UMA PROMOTORIA ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA DO IDOSO.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVEMADORDO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO PRÉDIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL QUE ATUALMENTE FUNCIONA O ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - DEAS NO BAIRRO DA BASE.

INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA DISPOSTA NO 'ART.. 169, DA RESOIUÇÃON. 86190 -, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ACRE, BINHO MARQUES, PARA JUNTAMENTE COM O SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, O ENGENHEIRO GILBERTO SIQUEIRA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO, ATRAVÉS DE UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PESCADO - UBIP E A FÁBRICA DE RAÇÃO, AMBAS LOCALIZADAS EM SENADOR GUIOMARD.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ARNÓBIO MARQUES E AO SR. EMYLSON FARIAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PARA QUE SEJA RETOMADA A FORÇA TAREFA, NA CAPITAL DO ESTADO.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE ESTENDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM O CARGO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO, O PROJETO DE LEI 39/2009, QUE CRIA UM BANCO DE HORAS PARA OS POLICIAIS TRABALHAREM FORA DE SUA ESCALA DE SERVIÇO.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ARNÓBIO MARQUES E À SRA. MARCIA REGINA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NO BAIRRO CORCOVADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIRNENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL ANTÔNIO NERI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, NA ESTRADA FONTENELLE DE CASTRO KM 10.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DE 4.622 METROS LINEARES, POR 6 METROS DE LARGURA E, MELHORIAS DOS BUEIROS DO BAIRRO JOSÉ HASSEN NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJA ASFALTADO OS RAMAIS CASTANHEIRA E GARAPEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA AC 40 KM 9.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A ELETROACRE, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE 750 METROS DA REDE DE ENERGIA NO LOTEAMENTO BELO VISTA, BAIRRO JOSÉ HASSEN NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE 500 METROS DA REDE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, BAIRRO AEROPORTO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÀRIA - DERACRE, QUE SEJA PIÇARRADO O RAMAL BRINDEIROS E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, LOCALIZADO NA RODOVIA AC 40 KM 9, NA CAPITAL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE,QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL DO CACHORRINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA,NA ESTRADA FONTENELLEDE CASTRO KM8

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL DO MATO GROSSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA NA BR 317 KM 33, E MAIS 8 KM DO RAMAL PORTO RICO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM, SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS A PROMOÇÃO DA CULTURA E DESPORTO, CRIE UMA AGENDA PERMANENTE DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE ESPORTE LAZER NA CONCHA ACÚSTICA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, FIRME PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, COLOCANDO UMA PATRULHA MECANIZADA DE PLANTÃO DURANTE O PERÍODO INVERNOSO, PARA ATENDER OS RAMAIS DO PAD PEDRO PEIXOTO E OS MUNICÍPIOS DO BAIXO ACRE, A SABER SENADOR GUIOMARD, PLÁCIDO DE CASTRO E CAPIXABA, PRINCIPAIS PRODUTORES DA BACIA LEITEIRA DO ESTADO, PRODUTORES DE AMENDOIM E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, AGILIZE A IMPLANTAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL NO PÓLO AGROFLORESTAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, LOCALIZADO NA RODOVIA AC-40 KM 87.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

A FIM DE ATENDER AO QUE PRECEITUA O ART. 13 DA LEI N.1.480, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE - AGEAC, DIRIJO-ME A ESSA AUGUSTA, CASA PARA QUE SEJA REFERENDADA A INDICAÇÃO DA ENGENHEIRA NADMA FARIAS KUNRATH, COMO DIRETORA- GERAL DA ENTIDADE ACIMA NOMINADA.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010."

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁTIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, FUNDAMENTADA NOS ARTS. 158 E 159 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ESTADUAL N.2.142, DE 23 DE JULHO DE 2009, NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI FEDERAL N.4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E NA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. RESSALTAMOS QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO ACRE PARA O QUADRIÊNI0 2008-2011, APROVADO PELA LEI N.1.972 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2O07, E COM AS PRIORIDADES DEMANDADAS PELA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DO PROGRAMA ASSEMBLEIA ABERTA, REALIZADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AOS MUNICÍPIOS ACREANOS QUE ESPECIFICA”.

“INSTITUI A DEONTOLOGIA DO SERVIÇO DAS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E RESTRIÇÃO DE DIREITOS”.

"MOÇÃO DE APLAUSO A RADIO BOAS NOVAS ".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL O RIO BRANCO NA DATA DE COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, EXTENSIVA AOS SEUS LEITORES, SEUS PROPRIETÁRIOS, JORNALISTAS E FUNCIONÁRIOS".

"ALUSIVA AOS 93 ANOS DE FUNDAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ACRE."

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADELINO MEDINA FALCÃO MACEDO."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS MÁXIMO CHAVES E ODAIZA , ALEXANDRINO DE OLIVEIRA CHAVES".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL".

"MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. ANTÔNIA LUCILÉIA DA CRUZ RAMOS CÂMARA.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANDRES GUZMAN HEREDIA."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ELMAR FERNANDES DO NASCIMENTO."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LUIS ADOLFO FLORES ROBERT."

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. JOSÉ LUIS RODRIGUEZ HERRERA, JOSÉ LUIS DARA BAZAN, DOUGLAS FERNÁNDEZ JUSTINIANO, WALTER BUITRAGO MOSCOSO, JUSTINO FLORES CORDERO, DAYAN SORIA LIMA, E AS SRAS. KATHERINE SHIMOKAWA VON BOECK, ROSARIO VACA MEJIDO, DELFINA QUISPE DE GUTIÉRREZ, CLEMENTINA NUNES NOGALES, E REGINA ROCA RIOS.

"REFERENDA O NOME DA ENGENHEIRA NADMA FARIAS KUNRATH, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA-GERAL "DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE - AGEAC."

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.1.312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA-AGRÁRIA - INCRA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".

“INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ORDEM DO DEMOLAY”.