Indicação nº 159 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
159
Data de Apresentação
18/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 159/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ANTEPROJETO DE LEI,
DE MINHA AUTORIA, CUJA EMENTA DISPÕE LIA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM
JORNAIS DE CIRCULAÇÃO A ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ANTEPROJETO DE LEI,
DE MINHA AUTORIA, CUJA EMENTA DISPÕE LIA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM
JORNAIS DE CIRCULAÇÃO A ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Indexação
Observação