Projeto de Lei nº 44 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
44
Data de Apresentação
29/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2009
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
454
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/09/2009
Dados Textuais
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação