Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma das paradas de ônibus do Bairro Cadeia Velha.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do Programa Bairro Limpo Bairro Forte.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para asfaltamento de aproximadamente í km no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de limpeza e desobstrução do sistema de esgoto do Bairro Cadeia Velha.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Bujari para implantação do Programa Cuidar de Quem Cuida, voltado ao apoio emocional de mães atípicas, em parceria com entidades especializadas.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do Programa Costurando Vidas, com oficinas de corte, costura e artesanato para mulheres acima de 50 anos.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação da campanha educativa Carnaval Consciente, com veiculação de mensagens preventivas em outdoors.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de postes e rede de energia elétrica com iluminação pública nas vias laterais
do Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reparação da iluminação pública no Bairro Cadeia Velha.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 160, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de ação intensiva de limpeza urbana no Bairro Cadeia Velha, com retirada de lixo e entulho das vias.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para extensão da linha de ônibus até a região do km 2 da Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para construção de quebra molas na Rua Judite Paiva, no Bairro Cadeia Velha.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para limpeza e reparação da quadra poliesportiva do Bairro Cadeia Velha.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reabertura do posto de saúde do Bairro Cadeia Velha, que se encontra fechado há mais dê um ano.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco, em parceria com o SEBRAE, para criação de campanha municipal de orientação jurídica e contábil para MEls e trabalhadores autônomos.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do programa Nossa Rua é Show de Bola, de mobilização comunitária e ornamentação urbana em períodos esportivos.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Santa Rosa do Purus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para criação e implantação do Programa Mochila Ribeirinha Escolar.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de lixeiras no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de rede de água encanada no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá, atendendo cerca de 80 famílias.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do evento anual Vozes que Constroem o Acre, destinado a homenagear pessoas com 60 anos ou mais que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de operação tapa buracos na Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de sistema de esgoto no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de roçagem ê capina no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de sinalização viária ao longo da Estrada do Quixadá, especialmente no km 2.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para fornecimento emergencial de água potável às famílias do Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando reposição da Centrífuga do laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais médicos especialistas psiquiátricos para o Hospital Regional Do Alto Acre.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE), a seguinte indicação, a adoção de providências para intensificar, manter e ampliar os serviços de manutenção, patrolamento, cascalhamento, drenagem e recuperação de pontos críticos nos ramais da região da Transacreana, no município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitação de medidas sobre o abastecimento irregular de alimentos na unidade do Hospital do Alto Acre

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma estufa para Sala de Esterilização do Laboratório do Pronto - Socorro do Hospital Urgência e Emergência de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências emergenciais contra mofo, umidade e condições insalubres na sala de costura, e adequação do espaço de armazenamento de água na Maternidade Bárbara Heliodora.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ítalo Lopes, Secretário de Obras Públicas (SEOP), a seguinte indicação, solicitação de agilidade, sinalização eficiente e plano de trânsito imediato na obra do novo
viaduto na avenida Geará

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando manutenção regular e limpeza das áreas externas da Maternidade
Bárbara Heliodora para eliminar foco de mosquitos entre outros insetos

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando Alocação de Médicos Nefrologistas em Cruzeiro do Sul, para atuar
diariamente no município

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoa!, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de médicos cirurgiões para o Hospital Geral de Feijó,
devido à ausência dos referidos profissionais.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma do banheiro localizado na sala de trauma do Hospital de
Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um módico para o setor de emergência do UNACOM da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDACRE

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Excelentíssimo senhor Josiney Alves Amorim, Secretário Extraordinário de Esporte e Lazer, solicitando a reforma completa, revitalização e reativação do Centro Integrado de Espoes pra Comunidade. CIEC, localizado na Rua Anderson Alves, no 200, Bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco/AG, atualmente abandonada desde o ano de 2018.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais cadeiras de rodas na entrada do
ambulatório do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria na climatização da recepção do Pronto Socorro - Hospital
de Urgência e Emergência de Rio Banco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata disponibilização de dosímetros individuais para os
profissional de Radiologia que atuam no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, localizado no Município de Mâncio Lima

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando ampliação da infraestrutura do Centro de Controle Oncológico do
Acre - CECON

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria no serviços de ultrassonografia, no Hospital Regional do
Alto Acre, visto que a unidade se encontra realizando somente o estudo imaginológico de ultrassonografia obstétrica, indisponibilizando atualmente outras estudos especializados através da ultrassonografia .

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de equipamentos para o laboratório
da Escola Estadual Leôncio de Carvalho

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de médicos especialistas em Oftalmologia, Neurologia e Urologia para atender à crescente demanda do Hospital Regional do Juruá, localizado no Município de Cruzeiro do Sul

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a análise e a regularização do pagamento dos profissionais que atuam na ala semi-intensiva do Hospital Regional do Alto Acre

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de Cortinas ou outros Recursos para Controle de
Luminosidade nas Salas de Repouso e reposição de Poltronas da Sala de Medicação e Observação do Centro Obstétrico do Hospital Regional do Alto Acre.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indicaçã0, solicitando a destinação de atendentes de secretaria e
pessoal de apoio para o pátio da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a substituição de alguns aparelhos ares condicionados da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando averiguação e reparo urgente dos encanamentos e tubulações
próximos ao posto de enfermagem do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco HUERB

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando o reparo das instalações do setor de Raio-X do Hospital de Urgência
de Emergência de Rio Branco - HUERB

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja verificado a viabilidade da criação de um setor exclusivo
destinado a alunos em residência no Posto de Enfermagem do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a designação de um profissional
para a portaria e outro para a secretaria na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a construção e adaptação de
rampas e aplicação de piso tátil na Escola Estadual Marina Vicente Gomes

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de uma cobertura no
estacionamento da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um vestiário com
banheiros na quadra de esportes da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e ampliação da Central de Material e Esterilização do
Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observação adulta do
Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de uma nova autoclave para a sala da Central de Material e Esterilização do centro cirúrgico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco
HUERB

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais profissionais para a equipe do setor da
observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do número de mediadores na Escola
Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da sala de vídeo na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feiió.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a intervenção urgente devido a goteiras, infiltrações e alagamento em setores críticos da unidade, tais como Semi-lntensivo e Maternidade, do Hospital Regional do Alto Acre

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando realocação de um Profissional de Manutenções e Serviços Básicos para o Hospital Regional do Alto Acre.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de um Aparelho Endoscópio para a realização do exame de CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica) na Fundação Hospital Governador Flaviano Melo.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a Disponibilização de Veículo de Apoio para o Hospital Regional do Alto Acre

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação e operação tapa buracos na Rua Estado do Acre, Bairro Base.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para recuperação das ruas e calçadas na Rua Plínio Brandão, Bairro Base.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reparação do asfalto da Travessa Tarauacá, Bairro Base, bem como recuperação da calçada da Orla da Base.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação da Rua Cearense, Bairro 06 de Agosto.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à prefeitura de Rio Branco para pavimentação e recuperação da Rua Santa Terezinha, Bairro 06 de Agosto.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de bueiro no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de operação tapa buracos no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao DERACRE para execução de reparação asfáltica na AC 90 Transacreana, km 17, Polo Wilson Pinheiro.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma e reposição dos aparelhos de academia ao ar livre da Praça do Seja, no bairro Aeroporto Velho.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para recuperação da quadra de esportes localizada na Rua Barbosa Lima, Bairro Base.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de pavimentação asfáltica no Ramal do Mutum, km 4

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de melhorias estruturais e recuperação do Ramal do Mutum.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de pavimentação ê reparação asfáltica na Rua Epaminondas Jácome, Bairro Base.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente à prefeitura de Rio Branco para implantação de academia popular na Rua Epaminondas Jácome, Bairro Base.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhorias nas condições dos banheiros e no espaço de repouso dos funcionários dos serviços gerais do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Gameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um aparelho de ultrassonografia para a Policlínica do Tucumã.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e pintura das paredes dos corredores próximos da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de um exaustor na cozinha além de uma reforma urgente devido ao risco de acidentes, e a substituição de equipamentos de cozinha do Hospital Regional do Alto Acre.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata designação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um carro de apoio para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil, localizada no município de Assis Brasil.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde – SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais um médico para atuar na classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arão, 1595, Rio Branco-Ac.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre . SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govemador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências para que o Estado do Acre volte a oferecer, de forma regular e gratuita pelo SUS, o exame de cintilografia à população, incluindo a celebração de convênio com clínicas habilitadas ou a estruturação da rede pública para esse fim.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências para disponibilização de novo bebedouro na Maternidade Bárbara Heliodora.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, melhoria nas tubulações dos banheiros da ala do centro cirúrgico do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a designação de reumatologistas e demais médicos especialistas para atuarem no Hospital do Juruá.

Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Henrique Biondo Matias, o Berranteiro das Américas

Dispõe sobre a instituição do Registro Estadual de Doenças Raras no âmbito do Estado do Acre, estabelece normas para sua organização, integração e utilização como instrumento de planejamento e vigilância, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual lntegrado de Escuta, Avaliação e Ouvidoria dos Serviços Públicos do Estado do Acre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de avaliação cardiocirculatória às gestantes como parte do acompanhamento pré-natal em todas as regiões de saúde do Estado do Acre e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a validação, atualização e segurança dos dados de contato em cadastros de atendimento ao público realizados por órgãos, unidades e serviços públicos mantidos pelo Estado do Acre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de ações educativas de orientação, prevenção e promoção da saúde, relacionadas à higiene pessoal, à prevenção de
infecções sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência, destinada exclusivamente a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede pública estadual.

Institui o Programa Costurando Vidas Diretrizes para Formação Profissional em Corte, Costura e Artesanato para Mulheres no Estado do Acre e dá outras
providências

Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado do Acre e dá outras providências.

Institui o Programa Mochila Escolar Ribeirinha como política de apoio educativo para estudantes em comunidades ribeirinhas do Estado do Acre e dá outras providências.

Institui o Programa Rua Show de Bola com Diretrizes de Estímulo à Decoração Urbana Festiva no Estado do Acre, em regime de cooperação com
os Municípios.

Institui o Programa Vozes Que Constroem com Diretrizes de Incentivo, Valorização e Apoio a Artistas com 60 Anos ou Mais no Estado do Acre, em
regime de cooperação entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e dá outras providências

Institui o Programa Bairro Limpo, Bairro Forte como diretriz de educação ambiental, mobilização comunitária e gestão sustentável de resíduos no Estado do Acre e dá outras providências

altera dispositivo da lei do Acre Acre nº 1.422, de 19 de dezembro de 2001, que institui o Regimento de Custas Judiciais do Estado do Acre,
e dá outras providências.