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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Requerimento</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 11/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Sessão Solene em alusão a Semana da Enfermagem, a ser realizada no dia 11 de maio de 2026.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 12/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, com objetivo de debater sobre "O Cadastro de Reserva dos Bombeiros".</em></li> <li><strong>Requerimento nº 13/2026</strong>, de autoria do Deputado Tanízio Sá<em><br>Ementa: Audiência Pública, no dia 26 de fevereiro na Câmara Municipal de Manoel Urbano, para debater o Estado de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)</em></li> <li><strong>Requerimento nº 14/2026</strong>, de autoria do Deputado Emerson Jarude<em><br>Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli, para que preste esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa acerca da evolução da despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo, conforme dados constantes do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre. </em></li> <li><strong>Requerimento nº 15/2026</strong>, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães<em><br>Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução nº 86 de 28 de novembro de 1990 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Jonathan Donadoni, para que informe a esta augusta Casa de Leis a respeito da agenda institucional cumprida pelo governador Gladson Camelí, na cidade de Manaus-AM, no dia 7 de fevereiro, com retorno no dia 9, segunda-feira, utilizando a aeronave de prefixo OS-OTZ, modelo Learjet 55, pertencente à empresa Ortiz Táxi Aéreo, a serviço do Estado do Acre, por meio de contrato público. </em></li> <li><strong>Requerimento nº 16/2026</strong>, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro<em><br>Ementa: realização de sessão solene em homenagem aos 35 anos de Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a ser realizada no dia 26 de fevereiro.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 17/2026</strong>, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro<em><br>Ementa: realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos de Batalhão de Operações Especiais (BOPE), a ser realizada no dia 27 de fevereiro.</em></li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 04/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Dispõe sobre a instituição do Registro Estadual de Doenças Raras no âmbito do Estado do Acre, estabelece normas para sua organização, integraçãoe utilização como instrumento de planejamento e vigilância, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 05/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual Integrado de Escuta, Avaliação e Ouvidoria dos Serviços Públicos do Estado do Acre, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 06/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de avaliação cardiocirculatória às gestantes como parte do acompanhamento pré-natal emt odas as regiões de saúde do Estado do Acre, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 07/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Estabelece diretrizes para a validação, atualização e segurança dos dados de contato em cadastros de atendimento ao público realizados por orgãos, unidades e serviços públicos mantidos pelo Estado do Acre, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 08/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Dispõe sobre a realização de ações educativas de orientação, prevenção e promoção da saúde, relacionadas à higiene pessoal, à prevenção de infeccções sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência, destinada exclusivamentge a estudantes do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede pública estadual.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 09/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Institui o Programa Costurando Vidas – Diretrizes para Formação Profissional em Corte, Costura e Artesanato para Mulheres no Estado do Acre e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 10/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado do Acre e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 11/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Institui o Programa Mochila Escolar Ribeirinha como política de apoio educativo para estudantes em comunidades ribeirinhas do Estado do Acre e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 12/2026,</strong> de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Institui o Programa Rua Show de Bola com Diretrizes de Estímulo à Decoração Urbana Festiva no Estado do Acre, em regime de cooperação com os Municípios.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 13/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Institui o Programa Vozes Que Constroem com Diretrizes de Incentivo, Valorização e Apoio a Artistas com 60 Anos ou Mais no Estado do Acre, em regime de cooperação entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 14/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Institui o Programa Bairro Limpo, Bairro Forte como diretriz de educação ambiental, mobilização comunitária e gestão sustentável de resíduos no Estado do Acre e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 15/2026</strong>, de autoria do Tribunal de Justiça<em><br>Ementa: Altera a Lei nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001, para limitar a multa moratória a 20% (vinte por cento) do valor das taxas não pagas</em></li> </ul> <p><strong>Moção </strong></p> <ul> <li><strong>Moção nº 01/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Henrique Biondo Matias, o Berranteiro das Américas.</em></li> </ul> <p><strong>Indicação</strong></p> <ul> <li>As <strong>Indicações de números 7 e 31 e 74 a 87</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.</li> <li>As<strong> Indicações de números 32 a 73 e 89 a 100</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz.</li> <li><strong>Indicação nº 88/2026</strong>, de autoria do Deputado Pablo Bregense<br><em>Ementa: Seja encaminhado o anteprojeto de lei em anexo, que Institui o Programa-Bolsa-Mediador Escolar com o objetivo de fortalecer a política pública de inclusão educacional, garantindo apoio individualizado a estudantes que demandam acompanhamento específico.</em></li> </ul> <p><strong>Ofício</strong></p> <ul> <li><strong>Ofício nº 01/2026</strong>, de autoria do Deputado José Luís Tchê<br><em>Assunto: comunicar minha reassunção ao mandato de Deputado Estadual, para o qual fui eleito nas eleições de 2022 pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT.</em></li> <li><strong>Ofício nº 05/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Assunto: Justificativa de Ausência</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
