SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/02/2026 - 10:00

Encerramento: 10/02/2026 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=vKk6nQxSrgE

Lista de Presença na Sessão

ADAILTON CRUZ / PSB

ANTONIA SALES / MDB

ARLENILSON CUNHA / PL

CHICO VIGA / PDT

EDVALDO MAGALHÃES / PC DO B

EMERSON JARUDE / NOVO

GENE DINIZ / REPUBLICANOS

GILBERTO LIRA / UNIÃO

MANOEL MORAES / PP

MARCUS CAVALCANTE / PDT

MARIA ANTÔNIA / PP

NICOLAU JUNIOR / PP

PABLO BREGENSE / PSD

PEDRO LONGO / PDT

TANIZIO SÁ / MDB

WHENDY LIMA / UNIÃO

Expedientes

1. Leitura do Expediente:

Requerimento

Requerimento nº 11/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Sessão Solene em alusão a Semana da Enfermagem, a ser realizada no dia 11 de maio de 2026.
Requerimento nº 12/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, com objetivo de debater sobre "O Cadastro de Reserva dos Bombeiros".
Requerimento nº 13/2026, de autoria do Deputado Tanízio Sá
Ementa: Audiência Pública, no dia 26 de fevereiro na Câmara Municipal de Manoel Urbano, para debater o Estado de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Requerimento nº 14/2026, de autoria do Deputado Emerson Jarude
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli, para que preste esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa acerca da evolução da despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo, conforme dados constantes do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre.
Requerimento nº 15/2026, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães
Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução nº 86 de 28 de novembro de 1990 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Jonathan Donadoni, para que informe a esta augusta Casa de Leis a respeito da agenda institucional cumprida pelo governador Gladson Camelí, na cidade de Manaus-AM, no dia 7 de fevereiro, com retorno no dia 9, segunda-feira, utilizando a aeronave de prefixo OS-OTZ, modelo Learjet 55, pertencente à empresa Ortiz Táxi Aéreo, a serviço do Estado do Acre, por meio de contrato público.
Requerimento nº 16/2026, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro
Ementa: realização de sessão solene em homenagem aos 35 anos de Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a ser realizada no dia 26 de fevereiro.
Requerimento nº 17/2026, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro
Ementa: realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos de Batalhão de Operações Especiais (BOPE), a ser realizada no dia 27 de fevereiro.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Registro Estadual de Doenças Raras no âmbito do Estado do Acre, estabelece normas para sua organização, integraçãoe utilização como instrumento de planejamento e vigilância, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual Integrado de Escuta, Avaliação e Ouvidoria dos Serviços Públicos do Estado do Acre, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de avaliação cardiocirculatória às gestantes como parte do acompanhamento pré-natal emt odas as regiões de saúde do Estado do Acre, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Estabelece diretrizes para a validação, atualização e segurança dos dados de contato em cadastros de atendimento ao público realizados por orgãos, unidades e serviços públicos mantidos pelo Estado do Acre, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Dispõe sobre a realização de ações educativas de orientação, prevenção e promoção da saúde, relacionadas à higiene pessoal, à prevenção de infeccções sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência, destinada exclusivamentge a estudantes do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede pública estadual.
Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Costurando Vidas – Diretrizes para Formação Profissional em Corte, Costura e Artesanato para Mulheres no Estado do Acre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado do Acre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Mochila Escolar Ribeirinha como política de apoio educativo para estudantes em comunidades ribeirinhas do Estado do Acre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Rua Show de Bola com Diretrizes de Estímulo à Decoração Urbana Festiva no Estado do Acre, em regime de cooperação com os Municípios.
Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Vozes Que Constroem com Diretrizes de Incentivo, Valorização e Apoio a Artistas com 60 Anos ou Mais no Estado do Acre, em regime de cooperação entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Bairro Limpo, Bairro Forte como diretriz de educação ambiental, mobilização comunitária e gestão sustentável de resíduos no Estado do Acre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Tribunal de Justiça
Ementa: Altera a Lei nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001, para limitar a multa moratória a 20% (vinte por cento) do valor das taxas não pagas

Moção

Moção nº 01/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Henrique Biondo Matias, o Berranteiro das Américas.

Indicação

As Indicações de números 7 e 31 e 74 a 87, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
As Indicações de números 32 a 73 e 89 a 100, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
Indicação nº 88/2026, de autoria do Deputado Pablo Bregense
Ementa: Seja encaminhado o anteprojeto de lei em anexo, que Institui o Programa-Bolsa-Mediador Escolar com o objetivo de fortalecer a política pública de inclusão educacional, garantindo apoio individualizado a estudantes que demandam acompanhamento específico.

Ofício

Ofício nº 01/2026, de autoria do Deputado José Luís Tchê
Assunto: comunicar minha reassunção ao mandato de Deputado Estadual, para o qual fui eleito nas eleições de 2022 pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Ofício nº 05/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Assunto: Justificativa de Ausência

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 7/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma das paradas de ônibus do Bairro Cadeia Velha.	Matéria lida
2 - Indicação nº 8 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 8/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do Programa Bairro Limpo Bairro Forte.	Matéria lida
3 - Indicação nº 9 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 9/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para asfaltamento de aproximadamente í km no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 10/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de limpeza e desobstrução do sistema de esgoto do Bairro Cadeia Velha.	Matéria lida
5 - Indicação nº 11 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 11/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Bujari para implantação do Programa Cuidar de Quem Cuida, voltado ao apoio emocional de mães atípicas, em parceria com entidades especializadas.	Matéria lida
6 - Indicação nº 12 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 12/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do Programa Costurando Vidas, com oficinas de corte, costura e artesanato para mulheres acima de 50 anos.	Matéria lida
7 - Indicação nº 13 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 13/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação da campanha educativa Carnaval Consciente, com veiculação de mensagens preventivas em outdoors.	Matéria lida
8 - Indicação nº 14 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 14/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de postes e rede de energia elétrica com iluminação pública nas vias laterais do Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	Matéria lida
9 - Indicação nº 15 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 15/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reparação da iluminação pública no Bairro Cadeia Velha.	Matéria lida
10 - Indicação nº 16 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 16/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 160, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de ação intensiva de limpeza urbana no Bairro Cadeia Velha, com retirada de lixo e entulho das vias.	Matéria lida
11 - Indicação nº 17 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 17/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para extensão da linha de ônibus até a região do km 2 da Estrada do Quixadá.	Matéria lida
12 - Indicação nº 18 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 18/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para construção de quebra molas na Rua Judite Paiva, no Bairro Cadeia Velha.	Matéria lida
13 - Indicação nº 19 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 19/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para limpeza e reparação da quadra poliesportiva do Bairro Cadeia Velha.	Matéria lida
14 - Indicação nº 20 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 20/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reabertura do posto de saúde do Bairro Cadeia Velha, que se encontra fechado há mais dê um ano.	Matéria lida
15 - Indicação nº 21 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 21/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco, em parceria com o SEBRAE, para criação de campanha municipal de orientação jurídica e contábil para MEls e trabalhadores autônomos.	Matéria lida
16 - Indicação nº 22 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 22/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do programa Nossa Rua é Show de Bola, de mobilização comunitária e ornamentação urbana em períodos esportivos.	Matéria lida
17 - Indicação nº 23 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 23/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Santa Rosa do Purus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para criação e implantação do Programa Mochila Ribeirinha Escolar.	Matéria lida
18 - Indicação nº 24 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 24/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de lixeiras no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	Matéria lida
19 - Indicação nº 25 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 25/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de rede de água encanada no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá, atendendo cerca de 80 famílias.	Matéria lida
20 - Indicação nº 26 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 26/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do evento anual Vozes que Constroem o Acre, destinado a homenagear pessoas com 60 anos ou mais que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.	Matéria lida
21 - Indicação nº 27 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 27/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de operação tapa buracos na Estrada do Quixadá.	Matéria lida
22 - Indicação nº 28 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 28/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de sistema de esgoto no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	Matéria lida
23 - Indicação nº 29 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 29/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de roçagem ê capina no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	Matéria lida
24 - Indicação nº 30 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 30/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de sinalização viária ao longo da Estrada do Quixadá, especialmente no km 2.	Matéria lida
25 - Indicação nº 31 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 31/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para fornecimento emergencial de água potável às famílias do Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.	Matéria lida
26 - Indicação nº 32 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 32/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando reposição da Centrífuga do laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.	Matéria lida
27 - Indicação nº 33 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 33/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais médicos especialistas psiquiátricos para o Hospital Regional Do Alto Acre.	Matéria lida
28 - Indicação nº 34 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 34/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE), a seguinte indicação, a adoção de providências para intensificar, manter e ampliar os serviços de manutenção, patrolamento, cascalhamento, drenagem e recuperação de pontos críticos nos ramais da região da Transacreana, no município de Rio Branco.	Matéria lida
29 - Indicação nº 35 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 35/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitação de medidas sobre o abastecimento irregular de alimentos na unidade do Hospital do Alto Acre	Matéria lida
30 - Indicação nº 36 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 36/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma estufa para Sala de Esterilização do Laboratório do Pronto - Socorro do Hospital Urgência e Emergência de Rio Branco.	Matéria lida
31 - Indicação nº 37 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 37/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências emergenciais contra mofo, umidade e condições insalubres na sala de costura, e adequação do espaço de armazenamento de água na Maternidade Bárbara Heliodora.	Matéria lida
32 - Indicação nº 38 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 38/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ítalo Lopes, Secretário de Obras Públicas (SEOP), a seguinte indicação, solicitação de agilidade, sinalização eficiente e plano de trânsito imediato na obra do novo viaduto na avenida Geará	Matéria lida
33 - Indicação nº 39 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 39/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando manutenção regular e limpeza das áreas externas da Maternidade Bárbara Heliodora para eliminar foco de mosquitos entre outros insetos	Matéria lida
34 - Indicação nº 40 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 40/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando Alocação de Médicos Nefrologistas em Cruzeiro do Sul, para atuar diariamente no município	Matéria lida
35 - Indicação nº 41 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 41/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoa!, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de médicos cirurgiões para o Hospital Geral de Feijó, devido à ausência dos referidos profissionais.	Matéria lida
36 - Indicação nº 42 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 42/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma do banheiro localizado na sala de trauma do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB	Matéria lida
37 - Indicação nº 43 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 43/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um módico para o setor de emergência do UNACOM da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDACRE	Matéria lida
38 - Indicação nº 44 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 44/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Excelentíssimo senhor Josiney Alves Amorim, Secretário Extraordinário de Esporte e Lazer, solicitando a reforma completa, revitalização e reativação do Centro Integrado de Espoes pra Comunidade. CIEC, localizado na Rua Anderson Alves, no 200, Bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco/AG, atualmente abandonada desde o ano de 2018.	Matéria lida
39 - Indicação nº 45 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 45/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais cadeiras de rodas na entrada do ambulatório do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.	Matéria lida
40 - Indicação nº 46 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 46/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria na climatização da recepção do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Banco.	Matéria lida
41 - Indicação nº 47 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 47/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata disponibilização de dosímetros individuais para os profissional de Radiologia que atuam no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, localizado no Município de Mâncio Lima	Matéria lida
42 - Indicação nº 48 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 48/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando ampliação da infraestrutura do Centro de Controle Oncológico do Acre - CECON	Matéria lida
43 - Indicação nº 49 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 49/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria no serviços de ultrassonografia, no Hospital Regional do Alto Acre, visto que a unidade se encontra realizando somente o estudo imaginológico de ultrassonografia obstétrica, indisponibilizando atualmente outras estudos especializados através da ultrassonografia .	Matéria lida
44 - Indicação nº 50 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 50/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de equipamentos para o laboratório da Escola Estadual Leôncio de Carvalho	Matéria lida
45 - Indicação nº 51 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 51/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de médicos especialistas em Oftalmologia, Neurologia e Urologia para atender à crescente demanda do Hospital Regional do Juruá, localizado no Município de Cruzeiro do Sul	Matéria lida
46 - Indicação nº 52 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 52/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a análise e a regularização do pagamento dos profissionais que atuam na ala semi-intensiva do Hospital Regional do Alto Acre	Matéria lida
47 - Indicação nº 53 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 53/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de Cortinas ou outros Recursos para Controle de Luminosidade nas Salas de Repouso e reposição de Poltronas da Sala de Medicação e Observação do Centro Obstétrico do Hospital Regional do Alto Acre.	Matéria lida
48 - Indicação nº 54 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 54/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indicaçã0, solicitando a destinação de atendentes de secretaria e pessoal de apoio para o pátio da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.	Matéria lida
49 - Indicação nº 55 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 55/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a substituição de alguns aparelhos ares condicionados da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.	Matéria lida
50 - Indicação nº 57 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 57/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando averiguação e reparo urgente dos encanamentos e tubulações próximos ao posto de enfermagem do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco HUERB	Matéria lida
51 - Indicação nº 58 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 58/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando o reparo das instalações do setor de Raio-X do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB	Matéria lida
52 - Indicação nº 59 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 59/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja verificado a viabilidade da criação de um setor exclusivo destinado a alunos em residência no Posto de Enfermagem do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB	Matéria lida
53 - Indicação nº 60 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 60/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a designação de um profissional para a portaria e outro para a secretaria na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.	Matéria lida
54 - Indicação nº 61 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 61/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a construção e adaptação de rampas e aplicação de piso tátil na Escola Estadual Marina Vicente Gomes	Matéria lida
55 - Indicação nº 62 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 62/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de uma cobertura no estacionamento da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó	Matéria lida
56 - Indicação nº 63 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 63/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um vestiário com banheiros na quadra de esportes da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.	Matéria lida
57 - Indicação nº 64 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 64/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e ampliação da Central de Material e Esterilização do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB	Matéria lida
58 - Indicação nº 65 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 65/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB	Matéria lida
59 - Indicação nº 66 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 66/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de uma nova autoclave para a sala da Central de Material e Esterilização do centro cirúrgico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco HUERB	Matéria lida
60 - Indicação nº 67 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 67/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais profissionais para a equipe do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB	Matéria lida
61 - Indicação nº 68 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 68/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do número de mediadores na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.	Matéria lida
62 - Indicação nº 69 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 69/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da sala de vídeo na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feiió.	Matéria lida
63 - Indicação nº 70 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 70/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a intervenção urgente devido a goteiras, infiltrações e alagamento em setores críticos da unidade, tais como Semi-lntensivo e Maternidade, do Hospital Regional do Alto Acre	Matéria lida
64 - Indicação nº 71 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 71/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando realocação de um Profissional de Manutenções e Serviços Básicos para o Hospital Regional do Alto Acre.	Matéria lida
65 - Indicação nº 72 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 72/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de um Aparelho Endoscópio para a realização do exame de CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica) na Fundação Hospital Governador Flaviano Melo.	Matéria lida
66 - Indicação nº 73 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 73/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a Disponibilização de Veículo de Apoio para o Hospital Regional do Alto Acre	Matéria lida
67 - Indicação nº 74 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 74/2026	Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação e operação tapa buracos na Rua Estado do Acre, Bairro Base.	Matéria lida
68 - Indicação nº 75 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 75/2026	Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para recuperação das ruas e calçadas na Rua Plínio Brandão, Bairro Base.	Matéria lida
69 - Indicação nº 76 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 76/2026	Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reparação do asfalto da Travessa Tarauacá, Bairro Base, bem como recuperação da calçada da Orla da Base.	Matéria lida
70 - Indicação nº 77 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 77/2026	Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação da Rua Cearense, Bairro 06 de Agosto.	Matéria lida
71 - Indicação nº 78 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 78/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à prefeitura de Rio Branco para pavimentação e recuperação da Rua Santa Terezinha, Bairro 06 de Agosto.	Matéria lida
72 - Indicação nº 79 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 79/2026	Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de bueiro no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre.	Matéria lida
73 - Indicação nº 80 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 80/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de operação tapa buracos no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre.	Matéria lida
74 - Indicação nº 81 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 81/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao DERACRE para execução de reparação asfáltica na AC 90 Transacreana, km 17, Polo Wilson Pinheiro.	Matéria lida
75 - Indicação nº 82 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 82/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma e reposição dos aparelhos de academia ao ar livre da Praça do Seja, no bairro Aeroporto Velho.	Matéria lida
76 - Indicação nº 83 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 83/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para recuperação da quadra de esportes localizada na Rua Barbosa Lima, Bairro Base.	Matéria lida
77 - Indicação nº 84 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 84/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de pavimentação asfáltica no Ramal do Mutum, km 4	Matéria lida
78 - Indicação nº 85 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 85/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de melhorias estruturais e recuperação do Ramal do Mutum.	Matéria lida
79 - Indicação nº 86 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 86/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de pavimentação ê reparação asfáltica na Rua Epaminondas Jácome, Bairro Base.	Matéria lida
80 - Indicação nº 87 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 87/2026	lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à prefeitura de Rio Branco para implantação de academia popular na Rua Epaminondas Jácome, Bairro Base.	Matéria lida
81 - Indicação nº 89 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 89/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhorias nas condições dos banheiros e no espaço de repouso dos funcionários dos serviços gerais do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB	Matéria lida
82 - Indicação nº 90 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 90/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Gameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um aparelho de ultrassonografia para a Policlínica do Tucumã.	Matéria lida
83 - Indicação nº 91 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 91/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e pintura das paredes dos corredores próximos da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.	Matéria lida
84 - Indicação nº 92 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 92/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de um exaustor na cozinha além de uma reforma urgente devido ao risco de acidentes, e a substituição de equipamentos de cozinha do Hospital Regional do Alto Acre.	Matéria lida
85 - Indicação nº 93 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 93/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata designação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia	Matéria lida
86 - Indicação nº 94 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 94/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um carro de apoio para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil, localizada no município de Assis Brasil.	Matéria lida
87 - Indicação nº 95 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 95/2026	Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde – SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais um médico para atuar na classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arão, 1595, Rio Branco-Ac.	Matéria lida
88 - Indicação nº 96 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 96/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre . SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão.	Matéria lida
89 - Indicação nº 97 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 97/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govemador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências para que o Estado do Acre volte a oferecer, de forma regular e gratuita pelo SUS, o exame de cintilografia à população, incluindo a celebração de convênio com clínicas habilitadas ou a estruturação da rede pública para esse fim.	Matéria lida
90 - Indicação nº 98 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 98/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências para disponibilização de novo bebedouro na Maternidade Bárbara Heliodora.	Matéria lida
91 - Indicação nº 99 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 99/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, melhoria nas tubulações dos banheiros da ala do centro cirúrgico do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.	Matéria lida
92 - Indicação nº 100 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 100/2026	lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a designação de reumatologistas e demais médicos especialistas para atuarem no Hospital do Juruá.	Matéria lida
93 - Moção nº 1 de 2026 Autor: JOSÉ LUIS Processo: 1/2026	Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Henrique Biondo Matias, o Berranteiro das Américas	Matéria lida
94 - Projeto de Lei nº 4 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 4/2026	Dispõe sobre a instituição do Registro Estadual de Doenças Raras no âmbito do Estado do Acre, estabelece normas para sua organização, integração e utilização como instrumento de planejamento e vigilância, e dá outras providências	Matéria lida
95 - Projeto de Lei nº 5 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 5/2026	Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual lntegrado de Escuta, Avaliação e Ouvidoria dos Serviços Públicos do Estado do Acre, e dá outras providências.	Matéria lida
96 - Projeto de Lei nº 6 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 6/2026	Dispõe sobre a disponibilização de avaliação cardiocirculatória às gestantes como parte do acompanhamento pré-natal em todas as regiões de saúde do Estado do Acre e dá outras providências.	Matéria lida
97 - Projeto de Lei nº 7 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 7/2026	Estabelece diretrizes para a validação, atualização e segurança dos dados de contato em cadastros de atendimento ao público realizados por órgãos, unidades e serviços públicos mantidos pelo Estado do Acre, e dá outras providências.	Matéria lida
98 - Projeto de Lei nº 8 de 2026 Autor: ADAILTON CRUZ Processo: 8/2026	Dispõe sobre a realização de ações educativas de orientação, prevenção e promoção da saúde, relacionadas à higiene pessoal, à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência, destinada exclusivamente a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede pública estadual.	Matéria lida
99 - Projeto de Lei nº 9 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 9/2026	Institui o Programa Costurando Vidas Diretrizes para Formação Profissional em Corte, Costura e Artesanato para Mulheres no Estado do Acre e dá outras providências	Matéria lida
100 - Projeto de Lei nº 10 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 10/2026	Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado do Acre e dá outras providências.	Matéria lida
101 - Projeto de Lei nº 11 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 11/2026	Institui o Programa Mochila Escolar Ribeirinha como política de apoio educativo para estudantes em comunidades ribeirinhas do Estado do Acre e dá outras providências.	Matéria lida
102 - Projeto de Lei nº 12 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 12/2026	Institui o Programa Rua Show de Bola com Diretrizes de Estímulo à Decoração Urbana Festiva no Estado do Acre, em regime de cooperação com os Municípios.	Matéria lida
103 - Projeto de Lei nº 13 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 13/2026	Institui o Programa Vozes Que Constroem com Diretrizes de Incentivo, Valorização e Apoio a Artistas com 60 Anos ou Mais no Estado do Acre, em regime de cooperação entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e dá outras providências	Matéria lida
104 - Projeto de Lei nº 14 de 2026 Autor: AFONSO FERNANDES Processo: 14/2026	Institui o Programa Bairro Limpo, Bairro Forte como diretriz de educação ambiental, mobilização comunitária e gestão sustentável de resíduos no Estado do Acre e dá outras providências	Matéria lida
105 - Projeto de Lei nº 16 de 2026 Autor: Tribunal Justiça - Tribunal de Justiça Processo: 16/2026	altera dispositivo da lei do Acre Acre nº 1.422, de 19 de dezembro de 2001, que institui o Regimento de Custas Judiciais do Estado do Acre, e dá outras providências.	Matéria lida

Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)