Ordem do Dia/Expediente: 103 - Projeto de Lei nº 13 de 2026 em 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Institui o Programa Vozes Que Constroem com Diretrizes de Incentivo, Valorização e Apoio a Artistas com 60 Anos ou Mais no Estado do Acre, em
regime de cooperação entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e dá outras providências
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 13 de 2026 | DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS | 10/02/2026
Observação