Ordem do Dia/Expediente: 98 - Projeto de Lei nº 8 de 2026 em 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Dispõe sobre a realização de ações educativas de orientação, prevenção e promoção da saúde, relacionadas à higiene pessoal, à prevenção de
infecções sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência, destinada exclusivamente a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede pública estadual.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 8 de 2026 | DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS | 10/02/2026
Observação