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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALDENY JOSÉ CARDOSO, SERINGUEIRO, FILHO DE ACREANO, NASCIDO E CRIADO NOS SERINGAIS. SENDO ASSIM, OFERECEMOS ESTA PROPOSIÇÃO AO JOVEM SERINGUEIRO QUE TANTA RIQUEZA PRODUZIU PARA O BRASIL, NAS PIORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DO MUNDO, QUASE EM REGIME DE ESCRAVIDÃO.

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. FLORINDO POERSH.

"MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA ACREANA

"MOÇÃO DE APLAUSO AO MAJOR CARLOS AUGUSTO DA SILVA NEGREIROS, COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CIPA, EXTENSIVO A TODO SEU EFETIVO

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SRA. MARIA CEZARINETE DE SOUZA AUGUSTO ANGELIM

MOÇÃO DE APLAUSO AO LIMO. SENHOR ALEX THOMAS, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA AGÊNCIA ATMC MODEL

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VANDERLEY VIANA DE LIMA

"MOÇÃO DE- APLAUSO AO SENHOR ALESSANDRO BORGES DE MOURA."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RICARDO DE VASCONCELOS MARTINS

"MOÇÃO DÁ APLAUSO AO SENHOR SANSÃO ARRUDA DE SOUZA."

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DELFINO BATISTA DA CUNHA FILHO ."

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO ALVES MOURA".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ANDRÉ LUCAS MELO, PRIMEIRO BRASILEIRO A INTEGRAR O WISE LEAMERS, GRUPO JUVENIL DO WORLD INNOVATION SUMMITFOR EDUCATION- WISE."

"MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS."

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N. 2.430, DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. DILMA VANA ROUSSEFF."

"DETERMINA A INSERÇÃO DO NOME DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NO ROL DE AUTORIDADES, NAS PLACAS .COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS" .

"ALTERA A LEI N° 1.781, DE 3 DE JULHO DE 2006, INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N. 2.430, DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERSÇÊO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA OS CONSUMIDORES QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS PARA O PODER PÚBLICO.

"RECONHECE A TODO ALUNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO À TUTORIA EDUCACIONAL."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCINO FERREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KARLESSO NESPOLI RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO ESTADO DO ACRE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO ESTADUAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE ÁREAS DE TERRA RURAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

"PROÍBE A IMPORTAÇÃO, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM AMIANTO, ASBESTO OU MINERAIS QUE CONTENHAM AMIANTO OU ASBESTO EM SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS· ADEVI."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER· ABRAZ."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO A SAÚDE DO SERINGUEIRO· CASS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS HEMOFÍLICOS DO ESTADO DO ACRE- CHESA

AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE - TCE/ AC A ALIENAR OS BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

ALTERA A LEI N. 1.359, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR, ATRAVÉS DE SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, DE FORMA VINCULADA À APLICABILIDADE DA POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO ACRE".

ALTERA A LEI N. 1.361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA OS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI N. 2.839, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO E ALTERA A LEI 1.312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999" .

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A SR. MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO

"DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DOMÍNIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2015, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DOS INCISOS 111, DO ART. 150, ART. 153 TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ADOLFO CELSO OLIVEIRA REGES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ARI CÉLIO OLIVEIRA REGES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO NÓBREGA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ASSUÉRO CÉSAR DE CARVALHO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A FORNECER GRATUITAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL, A VACINA CONTRA VSR PARA OS BEB~S PREMATUROS, NO ESTADO DO ACRE

"INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CARLOS JOSÉ CAMPOS CORRÊA