Projeto de Lei nº 29 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
29
Data de Apresentação
03/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 29/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE
SOBRE
A
ADMINISTRAÇÃO,
A
PROTEÇÃO
E
A
CONSERVAÇÃO
DAS
ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
DE
DOMÍNIO
DO
ESTADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SOBRE
A
ADMINISTRAÇÃO,
A
PROTEÇÃO
E
A
CONSERVAÇÃO
DAS
ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
DE
DOMÍNIO
DO
ESTADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação