Projeto de Lei nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
27/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A LEI N° 1.781, DE 3 DE JULHO DE 2006,
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "
Indexação
Observação