Projeto de Lei nº 25 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
25
Data de Apresentação
16/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 25/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
752
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/07/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N. 1.359, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2000 QUE "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A DISPOR, ATRAVÉS DE
SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE SUA
PROPRIEDADE, DE FORMA VINCULADA À
APLICABILIDADE DA POLÍTICA DE INCENTIVO
ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, VISANDO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO ACRE".
DEZEMBRO DE 2000 QUE "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A DISPOR, ATRAVÉS DE
SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE SUA
PROPRIEDADE, DE FORMA VINCULADA À
APLICABILIDADE DA POLÍTICA DE INCENTIVO
ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, VISANDO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO ACRE".
Indexação
Observação