Projeto de Lei nº 19 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
19
Data de Apresentação
18/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 19/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"PROÍBE A IMPORTAÇÃO, O TRANSPORTE, O
ARMAZENAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, A
COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE PRODUTOS QUE
CONTENHAM AMIANTO, ASBESTO OU MINERAIS QUE
CONTENHAM AMIANTO OU ASBESTO EM SUA
COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ARMAZENAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, A
COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE PRODUTOS QUE
CONTENHAM AMIANTO, ASBESTO OU MINERAIS QUE
CONTENHAM AMIANTO OU ASBESTO EM SUA
COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação