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Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, Inciso IX c/c art. 76, Inciso 1, da Resolução n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 03/07/2025, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema Movimento das Comunidades Terapêuticas (CT's) no Estado do Acre."

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sessão Solene, em alusão aos "20 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS: construção, proteção social e resistência", a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira).

Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 280, todos da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma Sessão Solene em alusão aos 51 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Ao cabo, sugere-se que sessão solene ocorra dia 23 de junho de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 260, todos da Resolução 66/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma Sessão Solene em alusão ao dia do Profissional de Educação Física e a Instalação do Conselho Regional de Educação Física no Acre. Ao cabo, sugere-se que sessão solene ocorra dia 28 de agosto de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do cerimonialista, que é comemorado no dia 29 de outubro.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado anualmente em 13 de outubro, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), como forma de reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar da população.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), como forma de reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar da população.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV. ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública para apresentar o conteúdo preliminar do Plano Estadual Pena Justa, garantir transparência no processo de formulação, ouvir contribuições da sociedade civil e das instituições do sistema de justiça e promover o engajamento coletivo para o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional acreano. Ao cabo, sugere-se a audiência pública ocorra dia 26 de junho de 2025.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução no 86/1990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 12 de junho de 2025 (Quinta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Contenção de gastos e os investimentos para os trabalhadores do Estado".

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli e ao Senhor Secretário de Estado de Educação, em exercício, para que prestem as seguintes informações e documentos, no prazo legal, sobre os repasses e a estrutura da Escola Estadual Limoeiro, localizada na zona rural do município de Bujari: 1. Informações sobre repasses e prestação de contas do PDDE a) Cópia da documentação comprobatória dos repasses efetuados pelo FNDE, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE), no período de 2019 a 2025; b) Cópia integral da prestação de contas enviada ao FNDE, para cada exercício correspondente; c) Relação discriminada das despesas realizadas com recursos do PDDE, acompanhada de cópias de notas fiscais, recibos, contratos, comprovantes de pagamento e documentos que comprovem a aquisição de bens ou a prestação de conta

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 180 e do inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma SESSÃO SOLENE no dia 06 de outubro de 2025, com o objetivo de HOMENAGEAR OS IRMÃOS PERUANOS DOS MUNICÍPIOS DE PUERTO MALDONADO, IBÉRIA E ItAPARI, em reconhecimento à relação de amizade, integração cultural e cooperação mútua entre os povos do Acre e da região de Madre de Dios, no Peru.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, por meio da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nas diretrizes insertas do inciso IV, última parte do art. 180, a realização de uma Sessão Solene alusiva ao Dia do Policial Civil, a ser realizada no dia 4 de julho de 2025.

Requer a realização de urna Sessão Solene em homenagem ao 30° aniversário do Projeto Cidadão, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso I, do art. 177 da Resolução n 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças, para o dia 7 de julho, debatermos o Projeto de Lei n° 72/2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2026

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolução n° 86/1990- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Sessão solene no dia 25 de Junho de 2025 (quarta-feira) às 9:00 horas, com o objetivo de comemorar os 50 anos do Tribunal Eleitoral do Acre, sendo uma oportunidade de reconhecer a trajetória, os serviços prestados e a contribuição do TRE-AC para o fortalecimento da democracia, cidadania e do processo eleitoral no Estado do Acre.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Ari. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO o seguinte:

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE-AC, pedido para que esclareça, com a brevidade possível, a ausência do transporte escolar para os alunos da Escola Major João Cancio, na Comunidade Transacreana.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE-AC, pedido para que informem, tempestivamente, o porquê da Escola Estadual Vitória, localizada no ramal Porto Alonso, município de Porto Acre/AC, estar com ano letivo interrompido devido a falta de Professores. Nessa mesma esteira, informar, também, se foram tomadas providências junto ao Deracre quanto a falta de trafegabilidade no aludido ramal, conforme fotos abaixo.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre — SESACRE, informe se estão sendo tomadas providências a fim de atualizar a ajuda de custo do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, posto que, atualmente, o valor está orçado em torno de R$ 40,00 (quarenta reais) ao dia, o que não dá para cobrir despesas de alimentação, transporte e estadia, tornando o TFD inviável.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolução n° 8611990~ Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de Julho de 2025 (sexta-feira) às 10:00 horas, com o objetivo de debater sobre os Embarqos das Terras Acreanas.

Requer a criação de Comissão Especial para tratar dos embargos ambientais e da regularização fundiária no Estado do Acre, mantendo-se a mesma composição da Comissão de Compensação Ambiental, anteriormente constituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).

Requer-se a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter especial, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), no dia 25 de julho de 2025, com a participação do ex-ministro e ex-deputado federal JOSÉ ALDO REBELO, a convite desta Casa, para debater questões relacionadas à legislação ambiental brasileira e seus impactos sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica.

Requer a realização de Sessão Solene no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre -Aleac, no dia 26 de setembro de 2025, em alusão ao Sistema RedeSim Acre.

Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em alusão ao Dia do Ciclista, que é celebrado nacionalmente no dia 19 de agosto, para discutir as políticas públicas e a aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana no estado Essa Sessão Solene será realizada no dia 29 de agosto de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de SESSÃO SOLENE em HOMENAGEM E RECONEHCIMENTO DAS FORÇAS POLICIAS NO ACRE. Essa Sessão Solene será realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 04 de setembro de 2025 (Quinta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobreatenção à saúde do idoso de média e alta complexidade na rede estadual."

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 12 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Valorização do profissional farmacêutico".

Requerer, nos termos do art. 188 da Resolução no86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa retirada de proposição.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informações: - Que seja fornecida a relação dos processos administrativos em desfavor dos servidores em saúde do estado, cujo objeto envolva risco de demissão.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre "O aumento de novos casos de hanseníase no Estado do Acre".

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IXeArt. 181 da Resolução n°86/1990-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr, Pedro Pascoal Zambom,

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, solicitando informações acerca dos serviços contratados (cópias dos contratos e suas referidas medições) para construção e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo de Figueiredo Meio, localizada no município de Jordão, uma vez que foram construídas três salas de aula. A referida unidade escolar também atende, no turno da noite, acadêmicos do Curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Requerer, nos termos do art. 174 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Requer a realização de uma Sessão Solene Alusiva ao dia do Policial Penal, instituído pela Lei n. 4.296, de 27 de dezembro de 2023.

Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater Feminicídio no Estado do Acre, objeto de discussão indispensável diante da ocorrência desse crime no estado.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, Inciso IX c/c art. 76, Inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 18/09/2025, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema "PROGRAMA OPERA ACRE no Estado do Acre."

O Deputado que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 19 de setembro de 2025, em alusão ao dia do Auditor Fiscal.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o cancelamento de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, que seria realizada no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), para debater sobre a 'Valorização do profissional farmacêutico".

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 10 de outubro de 2025 (Sexta-Feira) às 8h, com objetivo de debater sobre "Políticas públicas de combate à violência contra os profissionais de saúde".

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 22 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) às 8h, com objetivo de debater sobre "Importância da Doação de Órgãos e atual situação dos transplantes no Estado Acre".

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 140 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Prefeito do Município de Rio Branco, Senhor Sebastião Bocalom, REQUERENDO as seguintes providências:

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir a respeito da crise no transporte escolar em Tarauacá que perdura desde 2024, conforme documentos em anexo. Diante disso, requeiro, ainda, que sejam convidados o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho de Sousa, o representante do Núcleo da Educação de Tarauacá, representantes das empresas Suply Soluções em Tecnologia e Transportes Ltda. e Locadora Comércio e Representação Ltda. (LOACRE), além do presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá, vereador Rangeiles Viana e os vereadores Francisco das chagas Batista e Janaína Furtado. Também que seja expedido convite aos representantes dos prestadores de serviço, os barqueiros. A audiência deverá acontecer ainda no mês de setembro, em data a ser definida pelo pres

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art, 174, Art. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora nas diretrizes insertas no art. 182, inciso III, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a RETIRADA do Projeto de Lei n° 245/2024, de minha autoria que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos servidores do Poder Executivo do Estado do Acre."

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de audiência pública, no dia 14 de novembro do ano em curso, com a finalidade de discutir o enfrentamento da prematuridade no Acre: construindo políticas públicas sustentáveis.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IX e Art, 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado expediente à Procuradora-Geral do Estado, Dra, Janete Meio d'Albuquerque Lima de Meio, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO, em regime de urgência, as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o dia das Prerrogativas da Advocacia no Estado do Acre, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, no plenário desta Casa.

Requer a realização de uma Sessão Solene Alusiva ao dia do Técnico Industrial, celebrada no dia 23 de setembro.