Requerimento nº 110 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

110

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 110/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de audiência pública, no dia 14 de novembro do ano em curso, com a finalidade de discutir o enfrentamento da prematuridade no Acre: construindo políticas públicas sustentáveis.

Indexação

Observação

Data Votação: 30 de Setembro de 2025