Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no Estado do Acre.

Institui o selo Amigo do Esporte no Estado

Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.

"Denomina" Hospital de Dermatologia Sanitária" o HOSPITAL DERMATOLOGICO SANITARIA REGIONAL William John Woods (Dr. Guilherme) no município de Cruzeiro do Sul.

"Institui o Programa de Farmácias Vivas no Estado do Acre e dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde"

Assegura à mulher vítima de violência doméstica, familiar e ocorrências semelhantes, que tenha como resultado a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor, prioridade imediata no atendimento para a emissão de novos documentos

Dispõe sobre a institucionalização da CNH Social especificamente para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, dentro do Programa
de Habilitação Social do Estado do Acre, e dá outras providências

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Acre a Marcha para Jesus

Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias e hospitais veterinários instalarem área de isolamento para o atendimento de animais com doenças contagiosas.

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no Estado do Acre e dá outras providências.

"Institui a semana da Mulher Empreendedora do Estado do Acre."

Estabelece a priorização e preferência de vaga em cursos de qualificação técnica e profissional gratuito. Oferecidos pelo Governo do Estado do Acre, as mulheres vitimas de violência domestica e familiar.

Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o Estado do Acre e dá outras providências.

Denomina o sistema de Digitalização da Vigilância Sanitária do Estado do Acre de "Meu Amer.Lan'.

Dispõe sobre a criação do Selo "Escola Amiga da Saúde Mental" no Acre e dá outras providências.

Institui a política estadual de atenção integral e obrigatoriedade de diagnóstico às pessoas com doença falciforme no Estado do Acre.

Reconhece o Município de Feíjó, no Estado do Acre, como a "Capital do Açaí" e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Criação do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres em Situação De Vulnerabilidade Social e Violência Doméstica.

Declara de utilidade pública a Câmara de dirigentes lojistas de Rio Branco - CDL Rio Branco.

Institui o Programa Câmbio Verde, com a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental, através de trocas de resíduos recicláveis por alimentos no âmbito do Estado do Acre e dó outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em Primeiros Socorros de, no mínimo, um servidor por cada unidade escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado do Acre e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública o Centro Santo Daime Sol Nascente"

Institui o Dia do Quadrilheiro Junino no Estado do Acre, a ser comemorado anualmente em 1º de junho.

"INSTITUI A SEMANA OFICIAL DO DJ (DISK JOCKEY) NO ESTADO DO ACRE "

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal
Zambom, por meio da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nas diretrizes insertas do inciso IV, última parte do art. 180, a realização
de uma Sessão Solene alusiva ao Dia do Policial Civil, a ser realizada no dia 4 de julho de 2025.

com 13 (treze) votos "sim"

Requer a realização de urna Sessão Solene em homenagem ao 30° aniversário do Projeto Cidadão, a ser realizada no dia 15 de agosto de
2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).

com 13 (treze) votos "sim"

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2025.

com 13 (treze) votos "sim"

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolução n° 86/1990- Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Sessão solene no dia 25 de Junho de 2025 (quarta-feira) às 9:00 horas, com o objetivo de comemorar os 50 anos do Tribunal Eleitoral do Acre, sendo uma oportunidade de reconhecer a trajetória, os serviços prestados e a contribuição do TRE-AC para o
fortalecimento da democracia, cidadania e do processo eleitoral no Estado do Acre.

com 13 (treze) votos "sim"