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Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolução n° 8611990~ Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de Julho de 2025 (sexta-feira) às 10:00 horas, com o objetivo de debater sobre os Embarqos das Terras Acreanas.

Requer a criação de Comissão Especial para tratar dos embargos ambientais e da regularização fundiária no Estado do Acre, mantendo-se a mesma composição da Comissão de Compensação Ambiental, anteriormente constituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).

Requer-se a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter especial, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), no dia 25 de julho de 2025, com a participação do ex-ministro e ex-deputado federal JOSÉ ALDO REBELO, a convite desta Casa, para debater questões relacionadas à legislação ambiental brasileira e seus impactos sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica.

Requer a realização de Sessão Solene no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre -Aleac, no dia 26 de setembro de 2025, em alusão ao Sistema RedeSim Acre.

Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em alusão ao Dia do Ciclista, que é celebrado nacionalmente no dia 19 de agosto, para discutir as políticas públicas e a aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana no estado Essa Sessão Solene será realizada no dia 29 de agosto de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de SESSÃO SOLENE em HOMENAGEM E RECONEHCIMENTO DAS FORÇAS POLICIAS NO ACRE. Essa Sessão Solene será realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 04 de setembro de 2025 (Quinta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobreatenção à saúde do idoso de média e alta complexidade na rede estadual."

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 12 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Valorização do profissional farmacêutico".

Requerer, nos termos do art. 188 da Resolução no86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa retirada de proposição.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informações: - Que seja fornecida a relação dos processos administrativos em desfavor dos servidores em saúde do estado, cujo objeto envolva risco de demissão.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre "O aumento de novos casos de hanseníase no Estado do Acre".

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IXeArt. 181 da Resolução n°86/1990-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr, Pedro Pascoal Zambom,

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, solicitando informações acerca dos serviços contratados (cópias dos contratos e suas referidas medições) para construção e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo de Figueiredo Meio, localizada no município de Jordão, uma vez que foram construídas três salas de aula. A referida unidade escolar também atende, no turno da noite, acadêmicos do Curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Requerer, nos termos do art. 174 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Requer a realização de uma Sessão Solene Alusiva ao dia do Policial Penal, instituído pela Lei n. 4.296, de 27 de dezembro de 2023.

Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater Feminicídio no Estado do Acre, objeto de discussão indispensável diante da ocorrência desse crime no estado.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, Inciso IX c/c art. 76, Inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 18/09/2025, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema "PROGRAMA OPERA ACRE no Estado do Acre."

O Deputado que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 19 de setembro de 2025, em alusão ao dia do Auditor Fiscal.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o cancelamento de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, que seria realizada no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), para debater sobre a 'Valorização do profissional farmacêutico".

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 10 de outubro de 2025 (Sexta-Feira) às 8h, com objetivo de debater sobre "Políticas públicas de combate à violência contra os profissionais de saúde".

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 22 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) às 8h, com objetivo de debater sobre "Importância da Doação de Órgãos e atual situação dos transplantes no Estado Acre".

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 140 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Prefeito do Município de Rio Branco, Senhor Sebastião Bocalom, REQUERENDO as seguintes providências:

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir a respeito da crise no transporte escolar em Tarauacá que perdura desde 2024, conforme documentos em anexo. Diante disso, requeiro, ainda, que sejam convidados o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho de Sousa, o representante do Núcleo da Educação de Tarauacá, representantes das empresas Suply Soluções em Tecnologia e Transportes Ltda. e Locadora Comércio e Representação Ltda. (LOACRE), além do presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá, vereador Rangeiles Viana e os vereadores Francisco das chagas Batista e Janaína Furtado. Também que seja expedido convite aos representantes dos prestadores de serviço, os barqueiros. A audiência deverá acontecer ainda no mês de setembro, em data a ser definida pelo pres

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art, 174, Art. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora nas diretrizes insertas no art. 182, inciso III, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a RETIRADA do Projeto de Lei n° 245/2024, de minha autoria que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos servidores do Poder Executivo do Estado do Acre."

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de audiência pública, no dia 14 de novembro do ano em curso, com a finalidade de discutir o enfrentamento da prematuridade no Acre: construindo políticas públicas sustentáveis.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IX e Art, 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado expediente à Procuradora-Geral do Estado, Dra, Janete Meio d'Albuquerque Lima de Meio, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO, em regime de urgência, as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o dia das Prerrogativas da Advocacia no Estado do Acre, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, no plenário desta Casa.

Requer a realização de uma Sessão Solene Alusiva ao dia do Técnico Industrial, celebrada no dia 23 de setembro.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada dos seguintes Projetos de Lei:

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso 1V, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada sessão solene no 10 de novembro, às 10 horas, em alusão aos 15 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC). Ao longo de sua trajetória, o IFAC tem exercido papel fundamental na promoção do ensino público, gratuito e de qualidade, contribuindo para a formação de milhares de jovens, a interiorização da educação técnica e superior, e o fortalecimento do desenvolvimento social e econômico do nosso estado. Diante disso, solicitamos a aprovação deste requerimento para que possamos, por meio desta sessão solene, prestar justa homenagem ao IFAC, seus gestores, professores, servidores, alunos e todos que contribuem para a sua missão educacional.

Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as políticas públicas e a aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana no estado relacionadas aos Ciclista. Essa Sessão Solene será realizada no dia 17 de outubro de 2025, às 09h, no plenário desta Casa de Leis.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolução n° 8611990~ Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Sessão solene no dia 27 de Outubro de 2025 (segunda-feira) às 9:00 horas, com o objetivo de homenagear o Partido Progressistas pelos seus 60 anos de fundação. Essa homenagem tem como objetivo reconhecer o legado histórico do partido, bem como valorizar seus filiados, dirigentes, militantes e todos que contribuíram para a consolidação de sua identidade política ao lonqo desses 60 anos.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do PL 35/2025.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao aniversário de 69 anos do Pronto Socorro, a ser realizada dia 24 de outubro (sexta-feira) de 2025.

"Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de implementação do Sistema Único de Assisr4ncIa Social - SUAS, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC)."

"Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor- Lei n18. 078, de lide setembro de 1990, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC)."

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Manoel Urbano, com a participação da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente, para debater a situação da regularização fundiária da Gleba Itaúba e do PDS Afluente, ambas localizadas no município de Manoel Urbano/AC, áreas sob-responsabilidade do Governo do Estado.

O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre encaminhamento de expediente à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para esclarecimentos a respeito da perda de informações sobre o assassinato do ex-governador do Acre, Edmundo Pinto.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do PI- 22/2024.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 24 de novembro de 2025 (Segunda-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre "As Políticas Públicas de Assistência aos Servidores em Saúde do Estado do Acre".

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informações: - Que seja procedido o pagamento do complemento de piso referente a setembro/2025 dos profissionais Enfermagem do Hospital Casa de Acolhida Souza Araújo, uma vez que o recurso está na conta do F.E.S desde 30/0912025, e até o momento não foi repassado aos profissionais, mais de vinte dias de atraso, assim como, nos enviar as devidas justificativas para o referido atraso.

Com arrimo no art. 180, inciso IV da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Sessão Solene para o dia 8 de dezembro de 2025, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, celebrado nacionalmente em 9 de dezembro.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de criação do Acreprevidência, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 280 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endereçado expediente ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 180 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a CONVOCAÇÃO do Secretário de Estado de Saúde, Dr. Pedro Pascoal Zambon e da Dra. Simone Prado, Gerente Geral da Maternidade Bárbara Heliodora, para que compareçam e prestem esclarecimentos à Comissão de Saúde e Assistência Social da ALEAC sobre fatos graves relacionados ao atendimento do RN José Pedro, em reunião a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 9 horas, na sala das Comissões desta Casa.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 180, inciso IV da resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa - REQUER a realização de uma Sessão Solene para o dia 19 de novembro de 2025, durante o Grande Expediente, com o objetivo de celebrar o aniversário de 15 anos das OCAs Xapuri e Rio Branco, data oficialmente a ser comemorada no dia 27 de dezembro.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a substituição do tema constante no Requerimento n° 125/2025, que trata da realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, marcada para o dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 9h. O referido Requerimento n° 125/2025 previa como tema da Audiência Pública 'As Políticas Públicas de Assistência aos Servidores em Saúde do Estado do Acre", e passa a ter como novo tema: "O Fechamento do Hospital de Saúde Mental do Estado do Acre - HOSMAC".

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro, por ocasião de sua aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, após mais de quatro décadas dedicadas ao serviço público do Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira), às 9h, com o intuito de discutir o Projeto de Lei n° 150/2025 que 'Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".