Requerimento nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 122/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Manoel Urbano, com a participação da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente, para debater a situação da regularização fundiária da Gleba Itaúba e do PDS Afluente,
ambas localizadas no município de Manoel Urbano/AC, áreas sob-responsabilidade do Governo do Estado.
ambas localizadas no município de Manoel Urbano/AC, áreas sob-responsabilidade do Governo do Estado.
Indexação
Observação