Pesquisar Matéria Legislativa

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. ROBÉLIA FERNANDES DE SOUZA"

"DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DIFERENCIADO À MULHER CHEFE DE FAMÍLIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DE PIAS OU PONTOS COM SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA PARA LAVAGEM E HIGIENE DAS MÃOS E PLACAS DE ORIENTAÇÃO, PARA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES HOSPITALARES" .

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO" .

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO PARLAMENTAR EM PUBLICAÇÃO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR BENS MÓVEIS NECESSÁRIOS AO APOIO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS" .

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS, NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, DENOMINADAS OPERAÇÕES COLETIVAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO OSCAR TAYT-SOHN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.1.413, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001".

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE ARTICULAÇÕES DAS ENTIDADES DA SAÚDE - CADES.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR RUITER DUIZT COLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL PARA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.926, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EXPEDITO COSTA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VALDER BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EDISON MARTINS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DR. LUIS VITORIO CAMOLEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ACRE O OFICIO DAS TACACAZEIRAS.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ SARTO BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS JOSÉ ARANTES ESTEVES."

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2008 - 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ENSINO PELO SISTEMA BRAILLE NAS ESCOLAS PÚBLICAS".

"ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS COM USO DE GIZ POR QUADROS MAGNÉTICOS COM USO DE PINCÉIS ATÔMICOS, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE" .

"CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CEDDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ATOS DISCRIMINATÓRIOS OU ATENTATÓRIOS CONTRA A MULHER, PRATICADOS POR PESSOA JURÍDICA ESTABELECIDA NO ESTADO DO ACRE ".

"OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES QUE OPERAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, A EXIBIREM VIDEOS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

"DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO ACRE - COM DISPOSITIVOS DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, OBESOS, GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO LEAL DE SOUZA"

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL”.

"PROÍBE OS POSTOS DE GASOLINA E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS, COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS A IMPOR USO DE UNIFORMES QUE COLOQUEM EM EVIDÊNCIA O CORPO DAS FUNCIONARIAS E OU FUNCIONÁRIOS."

"CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL ".

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA GRATUITA, NAS MULHERES VITIMAS DE VIOLËNCIA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CADERNETA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, NA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE, DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO ACRE ".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA QUE MENCIONA."

"CRIA O PROGRAMA DE SEGURANÇA DA MULHER, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NICODEMO FICARELLI"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME FETAL PELO ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTISSIMO SENHOR ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

"EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO EALDER MACEDO LUNA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA".

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS "CADEIRANTES".

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇAO DE PLACAS, EM HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS CONGÉNERES, ALERTANDO QUE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALONSO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.