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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Diário Oficial nº 3.383, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 10 DE DEZEMBRO DE 2004 N.º 3383 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.382, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 9 DE DEZEMBRO DE 2004 N.º 3382 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.381, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 8 DE DEZEMBRO DE 2004 N.º 3381 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.380, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 7 DE DEZEMBRO DE 2004 N.º 3380 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.379, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 2 DE DEZEMBRO DE 2004 N.º 3379 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.378, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 1 DE DEZEMBRO DE 2004 N.º 3378 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.377, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 25 DE NOVEMBRO DE 2004 N.º 3377 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.376, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 24 DE NOVEMBRO DE 2004 N.º 3376 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.375, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 23 DE NOVEMBRO DE 2004 N.º 3375 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.373, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 18 DE NOVEMBRO DE 2004 N.º 3373 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.372, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 17 DE NOVEMBRO DE 2004 N.º 3372 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.371, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 11 DE NOVEMBRO DE 2004 N.º 3371 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.370, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 10 DE NOVEMBRO DE 2004 N.º 3370 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.369, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 4 DE NOVEMBRO DE 2004 N.º 3369 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.368, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 3 DE NOVEMBRO DE 2004 N.º 3368 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.367, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 28 DE OUTUBRO DE 2004 N.º 3367 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.366, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 26 DE OUTUBRO DE 2004 N.º 3366 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.365, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 22 DE OUTUBRO DE 2004 N.º 3365 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.364, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 21 DE OUTUBRO DE 2004 N.º 3364 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.363, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 19 DE OUTUBRO DE 2004 N.º 3363 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.362, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 14 DE OUTUBRO DE 2004 N.º 3362 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.361, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 13 DE OUTUBRO DE 2004 N.º 3361 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.360, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 7 DE OUTUBRO DE 2004 N.º 3360 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.357, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 24 DE SETEMBRO DE 2004 N.º 3357 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.356, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 21 DE SETEMBRO DE 2004 N.º 3356 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.355, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 14 DE SETEMBRO DE 2004 N.º 3355 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.353, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 2 DE SETEMBRO DE 2004 N.º 3353 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.352, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 1 DE SETEMBRO DE 2004 N.º 3352 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.351, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 31 DE AGOSTO DE 2004 N.º 3351 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.350, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 27 DE AGOSTO DE 2004 N.º 3350 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.349, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 26 DE AGOSTO DE 2004 N.º 3349 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.348, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 24 DE AGOSTO DE 2004 N.º 3348 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.347, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 19 DE AGOSTO DE 2004 N.º 3347 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.346, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 18 DE AGOSTO DE 2004 N.º 3346 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.345, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 17 DE AGOSTO DE 2004 N.º 3345 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Diário Oficial nº 3.344, de
Ementa: RIO BRANCO - AC, 13 DE AGOSTO DE 2004 N.º 3344 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.948, de
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO O SR. TÁCIO DE BRITO." |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.930, de
Ementa: "CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JURILANDE ARAGÃO SILVA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.804, de
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 771, de
Ementa: "NAO FOI ENCONTRADO NENHUM REGISTRO DESTA LEI". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 365, de
Ementa: "NÃO FOI ENCONTRADA QUALQUER REFERENCIA A ESTA LEI, CONF. CCJR ALEAC". |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria Secretaria Executiva nº 289, de
Ementa: NOMEAR A SENHORA VANESSA MATOS DA CUNHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 250, de
Ementa: NÃO FOI ENCONTRADA QUALQUER REFERENCA A ESTA LEI, CONORME CCJR. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 165, de
Ementa: "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 39, DE29 DE DEZEMBRO DE 1993." Texto Original |
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Lei Complementar nº 164, de
Ementa: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 179, de 04 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 201, de 04 de setembro de 2009
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Lei Complementar nº 163, de
Ementa: "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 38, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993." Texto Original |
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Lei Complementar nº 162, de
Ementa: "INSTITUI E ORGANIZA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 161, de
Ementa: “ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 47, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995 E N. 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
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Lei Complementar nº 160, de
Ementa: “ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999.” Texto Original |
Altera o(a)
Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999
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Lei Complementar nº 84, de
Ementa: “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 99, de 17 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 109, de 25 de junho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 118, de 09 de julho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 145, de 18 de março de 2005
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