Lei Complementar nº 118, de 09 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
118
Ano
2003
Data
09/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DO GRUPO BÁSICO I, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI N. 1.394/2001; DO ANEXO II DAS LEIS NS. 1.416/2001, 1.417/2001, 1.418/2001, 1.419/2001 E 1.434/2002; DO ANEXO III DA LEI N. 1.413/2001; DO ANEXO IV DAS LEIS COMPLEMENTARES NS. 84/2000 E 102/2001 E DA LEI N. 1.384/2001.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.384, de 24 de maio de 2001
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.394, de 28 de junho de 2001
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.418, de 24 de outubro de 2001
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.416, de 24 de outubro de 2001
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.417, de 24 de outubro de 2001
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.434, de 17 de janeiro de 2002
Altera o(a)
Lei Complementar nº 84, de
Anexos Norma Jurídica